Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
187 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento de Irmã Eliane.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Irmã Eliane.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Elson Torres, presidente da Associação de Proteção dos Animais – APA – do Município de Uberlândia.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Márcio Batista da Rocha, seu tio.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.246/2023, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Imigrante Grego.
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 20º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais - Sindisemp-MG.
Resumo: Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e destaca a aprovação de iniciativas na Assembleia Legislativa que reconhecem o trabalho social importante realizado por essas comunidades, muitas ligadas às igrejas, e que contribuem para a ressocialização de pessoas afetadas pelo uso de drogas. Defende a necessidade de combater irregularidades sem generalizar ou perseguir o trabalho legítimo das comunidades terapêuticas. Critica ataques que supostamente podem estar relacionados a preconceitos ou interesses políticos.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Destaca, no entanto, a manutenção do veto parcial do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, e as ameaças sofridas por ela e por outras parlamentares. Critica o Projeto de Lei nº 2.281/2024, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Cumprimenta os trabalhadores e estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário. Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.