Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
45 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa a retirada das inscrições das falas dos oradores, a pedido das lideranças, para a leitura das representações das comissões para o biênio 2025-2026.
Resumo: Comenta emendas de sua autoria incorporadas ao texto do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025. Informa que as emendas tratam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, do fortalecimento na estruturação da Defesa Civil e das Brigadas Civis e Voluntárias de Incêndio e à carreira e às condições dos trabalhadores da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Apresenta um balanço dos trabalhos da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.
Resumo: Manifesta apoio à questão de ordem do deputado Bruno Engler sobre andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Questiona andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Contesta questão de ordem do deputado Bruno Engler sobre andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Elogia o trabalho da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, e apresenta críticas ao secretário de Estado de Cultura e Turismo.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas, em 2º turno. Convida para audiências públicas da Comissão de Saúde para tratar dos impactos das redes sociais na saúde mental. Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Saúda Hely Tarqüínio, que assumirá a vaga da deputada na Assembleia Legislativa.
Resumo: Comemora anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e o retorno a essa comissão do projeto de lei que constitui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, para sua devida apreciação.
Resumo: Solicita anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, bem como os atos dela decorrentes por prejudicialidade.
Resumo: Solicita anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e o retorno à Comissão de Saúde do projeto de lei que constitui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, para sua devida apreciação.