51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 27/11/2024

Palavras da deputada Lohanna

A deputada Lohanna – Presidente, eu estava no Plenário e, ouvindo a louvável fala do meu amigo, deputado Duarte Bechir, queria deixar registrado como é importante acompanhar o trabalho que a Comissão de Cultura desta Casa tem feito. Ela é presidida brilhantemente pelo deputado Professor Cleiton, e eu tenho a alegria de estar como vice-presidente. Talvez, ao acompanhar o trabalho da Comissão de Cultura, nós diminuamos nossas chances de incorrermos em erros, como, por exemplo, achar que o trabalho da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo tem sido feito com excelência e com tranquilidade para os trabalhadores da cultura. Não tem sido. Não tem sido assim para os trabalhadores que tiveram duas datas prometidas de edital da Lei Aldir Blanc. A esses trabalhadores, presidente, o secretário prometeu o dia 25 de outubro como data de edital, e ele não foi aberto. Depois foi prometida a data do dia 14 de novembro, e ele não foi aberto. E aí, líder do governo João Magalhães, a gente tem um recurso de mais R$200.000.000,00 parado. Depois de pressão da sociedade civil, presidente e meu amigo deputado Duarte Bechir, o secretário abriu o primeiro edital há poucos dias. O secretário correu o risco de perder o recurso da Lei Aldir Blanc. Por último – o presidente desta Casa está ciente disso –, o secretário, em entrevista ao portal Estado de Minas, deputado Duarte Bechir, culpou esta Casa pelo encerramento do exercício do ano fiscal. Ele disse ao Estado de Minas que o encerramento do ano fiscal foi feito por um decreto legislativo. Ora, presidente, todos nós sabemos que não encerramos o ano fiscal. Quem encerra o ano fiscal é o Poder Executivo. Então seria de muito bom-tom que o secretário, primeiro, se inteirasse do que as outras secretarias estão fazendo, como o encerramento antecipado do ano fiscal; segundo, executasse a tempo e a hora o recurso que os trabalhadores da cultura tanto lutaram para obter e brigaram tanto para o Ministério da Cultura mandar. É por essas e outras que a Comissão de Cultura faz o seu trabalho, defende a Assembleia e defende os trabalhadores da cultura. Obrigada, presidente.