Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
263 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica substitutivo proposto pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 56/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais. Solicita a retirada de requerimento de inversão de ordem, para que o projeto seja votado em 1º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.825/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Sabará.
Resumo: Contesta alegações de aumento do feminicídio na atual gestão federal e ressalta o compromisso presidencial com políticas de proteção das mulheres. Alerta para o uso de desinformação sobre o fechamento de igrejas durante processos eleitorais e critica a partidarização de espaços religiosos por opositores. Parabeniza o projeto Salve o Rio Jequitinhonha e denuncia os danos causados ao curso d'água pelo uso de agrotóxicos, mineração e ausência de saneamento. Informa a entrega de caminhões e veículos pelo governo federal para apoio aos artesãos mineiros e destaca a relevância econômica e cultural do setor. Ressalta a atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato Mineiro para fortalecer a cadeia produtiva e valorizar a ancestralidade dos trabalhadores.
Resumo: Contesta críticas de deputado que discursou anteriormente sobre o Partido dos Trabalhadores - PT. Critica a gestão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Comenta o aumento dos preços da gasolina e critica a venda de refinarias pelo governo anterior. Critica o governo Donald Trump e a guerra contra o Irã, e a instrumentalização de elementos da fé judaica nas igrejas cristãs brasileiras para a defesa do sionismo. Comemora a tramitação de projetos na área de habitação social e de reciclagem de materiais.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.074/2024, de sua autoria, que altera a Lei nº 15.018/2004, que obriga as instituições que menciona a afixarem aviso aos portadores de marca-passo nas portas equipadas com detectores de metais. Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.417/2026, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Inverno e o Festival de Gastronomia de Itapecerica.
Resumo: Comenta a prisão em flagrante de homem no Município de Divinópolis por tirar fotos por debaixo de saias e vestidos de crianças e critica a proteção de sua identidade. Informa sobre sua atuação parlamentar no sentido de proteger crianças e adolescentes, com destaque para projeto de lei que visa a criar cadastro para divulgação de pedófilos. Denuncia que jovens cristãos do movimento Aviva estariam sofrendo perseguição por realizarem práticas religiosas em ambientes universitários, durante intervalo das aulas. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.887/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do Estado. Contesta fala do deputado Leleco Pimentel, que teria questionado autoridade de sargento da Polícia Rodoviária.
Resumo: Defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social – Suas. Critica posicionamentos que atribuem ao governo federal a crise no financiamento da saúde e questiona a condução da política de saúde pelo governo estadual. Destaca investimentos federais na saúde pública e na atenção básica. Destaca debate realizado na Assembleia Legislativa sobre a Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e moradia”. Parabeniza a Comissão de Direitos Humanos pela realização de fórum técnico sobre enfrentamento da pobreza.
Resumo: Manifesta solidariedade ao deputado Arlen Santiago em razão de pronunciamento sobre a situação da saúde pública e destaca sua atuação como médico e presidente da Comissão de Saúde. Critica apresentação de espetáculo humorístico previsto para o Município de Belo Horizonte que, segundo afirma, ofende a fé cristã, e solicita que o evento não seja realizado no teatro de colégio católico. Defende a autonomia médica na prescrição de tratamentos e critica questionamentos ao uso de medicamentos no tratamento precoce da covid-19. Critica políticas relacionadas à luta antimanicomial e defende a manutenção de internações psiquiátricas em casos em que, segundo afirma, há necessidade clínica.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e pelo falecimento da cantora Adriana Araújo, sambista belorizontina.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da cantora Adriana Araújo, sambista belorizontina.