Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
20 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza o deputado Sargento Rodrigues pela coerência em suas falas. Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que Institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG - o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno. Parabeniza a DPMG pela importância do seu trabalho.
Resumo: Declara posição favorável da bancada do Partido Democrático Trabalhista – PDT – ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que Institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Elogia a atuação da Assembleia Legislativa na aprovação dos projetos de lei que tratam da federalização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge –, como parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag (Projetos de Lei nºs 3.734 e 3.735/2025). Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno. Informa sobre a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – e dá outras providências, e comemora a revogação de uma portaria que contrariava a medida.
Resumo: Justifica sua posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que Institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que Institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno. Comenta a importância da DPMG e destaca que, no 2º turno, o texto do projeto poderá ser aprimorado.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por tentativas de implementação do Regime de Recuperação Fiscal - RRF - no Estado. Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.015/2024, de sua autoria, que acrescenta inciso ao art. 4º da Lei 24.482, de 4 de outubro de 2023, que institui a política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual (acrecenta instrumento à política de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual, relativo a estudantes impossibilitados de frequentar as aulas devido a condições de saúde). Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências.
Resumo: Presta homenagem ao falecido senador Ronan Tito de Almeida, destacando sua trajetória de origem humilde até o Senado e seu papel como autor do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Critica o uso do livro "O Avesso da Pele" em aulas de uma escola estadual do Muncicípio de Juatuba, apresentado a adolescentes de 14 a 17 anos, cujo conteúdo contrariaria os princípios do ECA.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua coautoria que altera a lei que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, em 2º turno (altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 6º, inserindo a concessão de bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil e autorizando a criação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil).
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui no âmbito do Estado a Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH – e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, em 1º turno (altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 6º, inserindo a concessão de bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil e autorizando a criação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil).