Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
95 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata.
Resumo: Presta homenagem pelo 25º aniversário de fundação do Grupo Todos.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 25º aniversário de fundação do Grupo Todos.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outras cidades da Zona da Mata, presta solidariedade aos desabrigados e comunica a reabertura do Assembleia Solidária, em parceria com a Cruz Vermelha, para arrecadação de donativos destinados às famílias atingidas.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.988/2024, de sua autoria, que institui o programa Merenda Feliz no Estado. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca a retomada da condenação do acusado.
Resumo: Comenta dificuldades enfrentadas por hospitais filantrópicos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, principalmente pelo Hospital Deraldo Guimarães, e solicita aos Poderes Executivos Estadual e Federal apoio a essas instituições. Denuncia as más condições de rodovias da região, especialmente de trechos da Rodovia BR-367.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Questiona solicitação de retificação de voto à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763, de 26/12/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comenta que é favorável ao Projeto de Lei nº 4.442/2025, que altera a Lei nº 18.692/2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica, em 2º turno. Alerta, no entanto, que foi inserido um “jabuti” no projeto, que trata de proposta de parceria público-privada – PPP.
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, pela condução democrática, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, e a condução de pautas relevantes como inclusão, meio ambiente e atenção às regiões diversas de Minas, especialmente o Vale do Jequitinhonha. Ressalta ainda a composição da Mesa Diretora, com a vice-presidência da deputada Leninha, valorizando a representatividade feminina.