34ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 18/9/2026

Palavras da presidenta (deputadoaAna Paula Siqueira)

Caríssimos e caríssimas componentes do PJ 2026, é sempre uma alegria imensa estar com vocês aqui e acompanhar os trabalhos do Parlamento Jovem. Eu sou deputada de segundo mandato na Assembleia de Minas e, desde quando cheguei a esta Casa, dedico boa parte do meu trabalho parlamentar e das minhas ações políticas às juventudes.

Estar com vocês em mais uma edição do Parlamento Jovem é não apenas reafirmar o meu compromisso com a busca por um Estado de Minas Gerais que seja verdadeiramente justo e igualitário para todos e todas; é receber um sopro de esperança, é receber, por meio da presença de vocês, dos estudos que vocês fizeram e da dedicação de vocês, ao longo da atividade do Parlamento Jovem, uma massagem no coração. É bonito demais ver a presença da juventude na política. É muito bom ver toda a movimentação que aconteceu nas várias câmaras municipais que compuseram o Parlamento Jovem, especialmente neste ano de 2026, que foi um ano em que o Parlamento Jovem bateu o recorde de participação. Nós estamos na 22ª edição. Foram 185 cidades participantes neste ano de 2026 – das quais 48 são cidades novas –, distribuídas em 20 polos regionais. As cidades participam por meio das câmaras municipais.

Quero agradecer a presença dos vereadores e das vereadoras e dos presidentes e das presidentes das câmaras, porque vocês são fundamentais na construção do Parlamento Jovem, e muitos de vocês um dia também estiveram conosco aqui ocupando estes espaços. Então quero pedir à plenária do Parlamento Jovem uma salva de palmas bastante forte para todas as autoridades presentes.

Eu queria pedir a vocês que fiquem de pé para que o Parlamento possa ver cada um e cada uma de vocês, bem como os vereadores que estão nas galerias. Quero agradecer à Adriana Luiz dos Santos, vereadora de Teófilo Otoni. Cadê a Adriana? Vocês vão levantando a mão, gente! A Adriana está ali no cantinho. Agradeço ao Almir Dias Santos, presidente da Câmara Municipal de Janaúba. Podem bater palmas para cada um, gente. É muito importante a presença deles; à Alyne do Nascimento Mendes Costa, vereadora do Município de Santos Dumont; ao Andrés Ítalo Rocha, vereador do Município de Vespasiano; ao Ângelo Márcio Ferreira, vereador de Ibitiúra de Minas – falei certo? ao Anísio Nazareno Aparecido, presidente da Câmara do Município de Catas Altas; ao Antônio Carlos Vasconcelos, vereador do Município de Papagaios; ao Arthur Gabriel Nascimento Rocha, presidente da Câmara Municipal de Felício dos Santos; ao Bernardo de Souza Rosa, vereador do Município de Itabira; ao Bruno Fernandes de Morais, presidente da Câmara Municipal de Chácara; ao Carlos Henrique de Oliveira, vereador do Município de Itabira; ao Cássyo Pousas Vieira, vereador do Município de Cataguases; ao Cléber Bosco Padilha, vereador do Município de Alvorada de Minas; ao Ederson de Oliveira Coelho, vereador do Município de Piraúba; à Edivânia Aparecida Braz Simões, vereadora do Município de Alvorada de Minas; ao Elias Meneguite Cabral, vereador do Município de Recreio; ao Emerson Rodrigues Cunha, presidente da Câmara Municipal de Medeiros; à Flávia Letícia Ferreira, vereadora do Município de Santos Dumont; ao Gabriel Ferreira Coutinho, vereador do Município de Maripá de Minas; ao Gabriel Pires de Rezende, vereador do Município de Campanha; ao Giliarde Pereira Alves, presidente da Câmara Municipal de Conceição das Alagoas; ao Gilmar Pimentel de Oliveira, vereador do Município de Leopoldina; ao Gladston Marcelo de Castro, vereador do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo; Guilherme Antônio de Souza Ramos, vereador do Município de Botelhos; à Iorides de Oliveira, vereadora do Município de Turvolândia; ao João Batista Breno Júnior, presidente da Câmara de São Sebastião da Vargem Alegre; ao João Guimarães, vereador do Município de Felício dos Santos; ao João Pedro Oliveira Gonçalves, vereador do Município de Bambuí; ao Jonas Anderson Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de São Vicente de Minas; ao Jonas Tadeu Rocha, vereador do Município de Olímpio Noronha; à Kézia Noemi Gomes, vereadora do Município de Tupaciguara. Cadê a Kézia? Agradeço ainda ao Leandro Luiz, presidente da Câmara de Albertina; ao Lucas Arruda, vereador do Município de Poços de Caldas, grande amigo; ao Maciel Braga, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, meu querido amigo também; ao Marcelo Xavier Rodrigues Neto, vereador da Câmara Municipal de Recreio; ao Marcio Raimundo Moura Amâncio, vereador da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo; ao Marcus Vinícius Barbosa Lima, presidente da Câmara Municipal de Botelhos; ao Marcus Vinícius de Moura Bernardo, presidente da Câmara Municipal de Ressaquinha; ao Marlon Túlio Pessoa Costa, presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo; ao Mauro de Campos Melgaço, vereador do Município de Papagaios; à Natiele de Cássia Feliciano, vereadora do Município de Bandeira do Sul; ao Nelson Lopes da Silva, vereador do Município de Ouro Fino; ao Odair José Furlaneto, vereador do Município de Albertina; ao Othon José Araújo, presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas; ao Paulo Márcio dos Santos, vereador de Monte Santo de Minas; ao Rafael Rezende da Costa, vereador de Mar de Espanha; à Raíssa Carvalho Rocha, vereadora do Município de Minduri; ao Renato Júnior de Oliveira, presidente da Câmara de Alvorada de Minas; ao Rhaí de Araújo Almeida, vereador do Município de Itambacuri; à Silvana Rosa da Silva, vereadora do Município de Bandeira do Sul; à Talita Alves Pereira, vereadora da Câmara Municipal de Tupaciguara; e ao Túlio Santana Pinhal, vereador da Câmara Municipal de Tupaciguara.

Se houver algum vereador ou vereadora cuja presença não foi registrada, peço para encaminhar para a gente. Gosto muito de saudar todos os vereadores e as vereadoras presentes e os presidentes de câmara, porque este Parlamento Jovem também acontece pelo compromisso que vocês assumem conosco, juntamente com a PUC Minas – que é também a universidade que assumiu esse trabalho – junto com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A gente segue contando com essa parceria muito forte. Quero saudar todas as conferencistas do Parlamento Jovem na pessoa da Larissa, que está representando o Município de Santa Luzia. Cadê a Larissa? Fique em pé, Larissa, para você receber uma salva de palmas. Larissa está ali no cantinho. Quando a Larissa veio aqui e me pediu que autografasse a sua camisa, ela estava conversando com as colegas e disse que várias pessoas hoje lhe disseram: “Nossa, você está linda demais! Nossa, Larissa, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está linda demais, com tantos rostos da juventude presentes!”.

Gente, no ano passado, vocês fizeram a definição de um tema muito, muito necessário e atual para a discussão do Parlamento Jovem deste ano de 2026. Alguém estava aqui em 2025? Alguns, não é? Vocês elegeram o tema que foi discutido neste ano, ou seja, a inclusão da pessoa com deficiência e neurodivergência. Fiquei muito feliz e profundamente emocionada quando o tema foi escolhido e lido aqui. Quem estava aqui talvez se lembre do meu discurso. Além de ser um tema muito atual, realmente, é necessário concentrar esforços para a construção de políticas públicas, de estratégias em que os municípios, o Estado de Minas Gerais e até mesmo o Brasil possam, de fato, cuidar das pessoas neurodivergentes, das pessoas com deficiência, da população autista e também dar uma atenção especial às famílias atípicas, pois são elas que carregam o maior fardo da lida com pessoas com deficiência, pessoas autistas e pessoas neurodivergentes. Estou trabalhando esse tema na Casa. Também sou uma mãe atípica que luta diariamente pelo desenvolvimento da minha criança e dos meus filhos e encontro também inúmeras barreiras para que a gente possa garantir a assistência adequada. Em relação ao que vamos ver acerca das propostas, certamente, serão aproveitadas não apenas pelo meu mandato, pela continuidade do meu mandato, mas também pelo Estado de Minas Gerais, porque é uma demanda urgente da nossa população.

Neste ano, fiz um movimento de escuta popular muito comum do meu mandato. Meu mandato é um mandato que é construído a partir da participação popular. Fiz um movimento de escuta que se chamou Solta a Voz, em que participei de vários grupos temáticos, visitei várias cidades, conversei em vários territórios, em Belo Horizonte e no interior. E o tema que mais trouxe preocupação da nossa sociedade foi o tema da saúde mental e das pessoas neurodivergentes, da comunidade autista e das famílias atípicas. Em alguns momentos dos encontros, eu disse que, no finalzinho do mês de setembro, teríamos propostas elaboradas pela juventude de Minas Gerais e poderíamos pensar e traçar os caminhos para o próximo ano. Então eu queria dizer que o trabalho que vocês fizeram aqui vai subsidiar e alicerçar o trabalho da Assembleia de Minas na busca de soluções para uma das principais preocupações da sociedade mineira, e não apenas de vocês que estão aqui, no Parlamento.

Eu quero dizer e reiterar que juventude na política é muito importante. O que vocês construíram… Eu visitei algumas câmaras municipais e participei de algumas discussões. Inclusive quero destacar a Câmara Municipal de Nova Era – não sei se há aqui representantes de Nova Era. Tivemos oportunidade de participar de várias discussões sobre inclusão. Inclusive contamos com participantes de palestras para as quais foram convidados pais atípicos – não apenas mães, mas pais, a figura masculina – para relatarem um pouco sobre a vivência com as famílias atípicas, e foi muito rico o trabalho lá. Vocês são símbolo de futuro, são símbolo de esperança, são reflexo de como se constrói política pública a partir de temas necessários para a sociedade. Vocês entregam para nós aqui um trabalho de responsabilidade social que é fundamental para construirmos de fato a sociedade de que precisamos. Vocês simbolizam para nós, reitero, o sonho e o sopro de esperança que cada um de nós precisa carregar para corrigir os rumos do nosso país.

Mais feliz ainda fiquei, gente, com o tema que vocês elegeram para o ano que vem. Olha que a concorrência dos temas foi acirrada. Nós tivemos aqui o tema relativo aos direitos LGBTQIAPN+ e ao enfrentamento à discriminação, que recebeu 92 votos para discussão. Tivemos um tema fundamental. Além de presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia, eu também coordeno a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Casa, então os temas das infâncias estão diretamente relacionados com o meu trabalho na Casa. E o segundo tema foi “Da infância à juventude: combate à violência sexual”, que recebeu 180 votos. Olha, gente, é muito triste vermos as nossas infâncias e a nossa juventude marcadas por uma violência cruel, que, na maioria das vezes, acontece dentro dos lares, dentro dos lugares que deveriam ser os mais seguros para nós, mulheres, meninas e meninos, e que é o lugar da violência, da violação sexual cometida sempre por uma pessoa conhecida e sempre por uma pessoa muito próxima dessas crianças.

O tema escolhido para o ano que vem, com 186 votos, foi “Direitos das mulheres e combate à misoginia”. Há três biênios consecutivos, há seis anos, eu dedico integralmente o trabalho do meu mandato à pauta dos direitos das mulheres. Todos os dias eu discuto a política para as mulheres no Estado de Minas Gerais. E olha que o Estado de Minas Gerais, lamentavelmente, é o 2º estado mais violento para nós, mulheres. É o 2º estado que mais mata mulheres por feminicídio. É o 2º estado que deixou que toda uma sociedade seguisse não só desprezando, discriminando, cometendo violências contra nós, mas também matando. Então esse tema que vocês elegeram para o ano que vem é um tema de primeira ordem. Nós não podemos seguir naturalizando a violência contra nós – todas as violências. O feminicídio é o último grau da violência. Essa matança de mulheres a que nós estamos assistindo no Estado de Minas Gerais precisa acabar. E, quando vocês, adolescentes e jovens resolvem priorizar esse assunto, eu posso afirmar-lhes: nós vamos conseguir tirar Minas Gerais deste cenário perverso que temos no que diz respeito ao tratamento às mulheres.

Nós aprovamos aqui na Casa, neste Plenário, durante essas últimas duas legislaturas, mais de 86 projetos de lei que versam sobre políticas para as mulheres. Todos esses projetos passaram pela minha comissão. Desses 86 projetos aprovados e que se transformaram em leis, o Estado de Minas Gerais regulamentou apenas 5. O que isso significa? Que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem dedicado esforço, tempo, escuta, participação popular através das audiências públicas, das visitas técnicas. Ela tem construído todo um arcabouço de políticas para garantir uma vida saudável, para garantir respeito e dignidade para as mulheres, mas, infelizmente, o governo atual não cuidou de implementar essas legislações.

Quero destacar duas legislações muito importantes. Aqui, criou-se o banco de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica, numa estratégia para quebrar o ciclo de violência a que as mulheres estão expostas, porque a falta da autonomia financeira obriga as mulheres a se sujeitarem a várias situações de violência dentro de casa. Criamos essa política pioneira no País e conseguimos aprová-la. Ela se tornou um programa no nosso estado, mas não conseguiu atender à diversidade das mulheres. Sabe por quê? Porque o Estado ainda não conseguiu achar um mecanismo de lincar as oportunidades de emprego com a realidade da vida das mulheres.

O Estado de Minas esqueceu de considerar a realidade dessas mulheres, que são mulheres que foram privadas do seu direito de estudar e de trabalhar. A maioria dessas mulheres não tem sequer experiência profissional, não tem sequer qualificação profissional. As vagas não estavam compatíveis, mas seguimos trabalhando para garantir oportunidades de emprego e de autonomia financeira para essas mulheres.

A segunda legislação que também queria destacar – são duas legislações de minha autoria – é a lei que inclui as noções básicas da Lei Maria da Penha dentro das escolas estaduais. Dessa forma, podemos trabalhar, sim, com meninas e com mulheres, os tipos de violência, a Lei Maria da Penha e tudo que está preparado para proteger as nossas mulheres. Sobretudo, numa estratégia para que possamos conversar com os meninos, com os rapazes, com os futuros homens, que são também os potenciais agressores. Estamos vendo a sociedade, os homens cada vez mais jovens reproduzirem comportamentos misóginos, reproduzirem comportamentos violentos.

Com a noção básica da Lei Maria da Penha nas escolas, trabalhando não apenas numa semana do mês de março, não apenas numa semana do mês de agosto, quando se comemora o aniversário dessa lei, estamos trabalhando esse assunto de forma transversal. Estudando sobre toda essa matéria, todos os dias, certamente teremos jovens muito mais comprometidos com a igualdade de gênero na nossa sociedade. É isso que espero que a discussão de vocês, no ano que vem, possa trazer de resultado para a nossa sociedade. Enfim, vamos conseguir fazer com que o governo do Estado de Minas Gerais implemente urgentemente essa legislação nas escolas, para garantirmos vida digna às mulheres.

Venho trazer para vocês essas brevíssimas palavras e dizer que certamente seremos um Parlamento muito melhor, no ano que vem, com a presença de mais mulheres, com a permanência de mulheres que se dedicam a um trabalho efetivo aqui na Casa. Com a renovação, com a presença de mais juventude conosco, poderemos construir, cada vez mais, melhores políticas públicas que vão ao encontro das urgências que temos. Nada mais urgente do que garantir vida digna para as mulheres. Sem mulheres não há democracia de verdade. Se as mulheres seguirem sobrevivendo à violência, sobrevivendo à opressão, não vamos garantir vida. Viver é muito mais do que sobreviver. Nós, mulheres, estamos sobrevivendo e queremos ter vida plena na nossa sociedade.

Parabéns a vocês! Sigam firmes nessa construção. Vamos aprovar as propostas que vão subsidiar o Parlamento 2026. Espero vocês, no ano que vem, para pautarmos, todos os dias, neste Parlamento mineiro, a nossa vida, a vida de meninas e de mulheres. Parabéns pelo trabalho!

Antes de passar ao relato dos coordenadores dos grupos na mesa, quero saudar a vereadora Stella Dias e o vereador Claudiano, do Município de São Sebastião do Oeste. Obrigada por estarem aqui.

Dando sequência aos trabalhos do Parlamento Jovem deste ano, ouviremos agora o relato das atividades de discussão e votação de propostas dos grupos de trabalho. Os coordenadores disporão de até 3 minutos para suas colocações.