Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
30 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Nacional da Saúde e a importância de fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. Comenta a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal - STF - após descumprimento de medidas cautelares. Comemora o investimento na alimentação livre de agrotóxicos por meio do Plano Safra da Agricultura Familiar e do lançamento do Plano Nacional de Redução dos Agrotóxicos - Pronara. Critica postura do governador Romeu Zema em relação bloco econômico Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - Brics.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.286/2024, de sua autoria, que permite às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA – o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, em 1º turno.
Resumo: Comenta o Requerimento nº 8.204/2024, da Comissão de Direitos Humanos, que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o motivo do fechamento das cozinhas nas unidades prisionais do Estado consubstanciadas em estudos econômicos sobre os impactos e a viabilidade da reabertura dessas cozinhas em comparação com os atuais custos das aquisições de marmitas fornecidas por empresas contratadas. Solicita ampliação do requerimento, questionando o fechamento de delegacias regionais e unidades prisionais de comarcas pequenas.
Resumo: Manifesta apoio a Frei Gilson, que estaria sofrendo ataques da esquerda. Critica o desempenho econômico do governo do presidente Lula, sobretudo quanto à alta do preço dos alimentos. Critica, ainda, a destinação de recursos federais para os sem-terra.
Resumo: Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno. Defende a nomeação dos aprovados em concurso para a Polícia Penal do Estado de Minas Gerais - PPMG - e para o sistema socioeducativo. Critica o desempenho econômico do governo do presidente Lula, sobretudo quanto à alta do preço dos alimentos.
Resumo: Destaca a importância da criação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana na Assembleia Legislativa. Comemora visita do presidente Lula à Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, para anunciar desapropriação da área para reforma agrária, e a regularização do assentamento de famílias que vivem no local. Critica o governador Romeu Zema por aumentar alíquota de imposto sobre a carne, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de alimentos.
Resumo: Critica atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST - na Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio. Critica a alta de preço dos alimentos no Brasil, e destaca que a medida adota pelo presidente Lula de zerar o imposto de importação dos alimentos seria demagógica. Contesta críticas de deputado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Elogia medidas adotadas pelo presidente Lula em relação à alta do preço dos alimentos. Defende que o enfrentamento à fome se dê também com o fomento à agricultura no País, destacando o papel de pequenos agricultores e da reforma agrária para garantir segurança alimentar. Comenta a importância do carnaval do Município de Belo Horizonte para a redistribuição de renda, e critica a Prefeitura pela intenção de monopolizar o comércio de bebidas durante a folia, e de contratar empresa de outro estado para realizar a reciclagem dos resíduos. Informa sobre denúncia de possíveis irregularidades na distribuição de verbas pelo governo do Estado destinadas à realização do carnaval.
Resumo: Comenta a alta do preço dos alimentos, e destaca que uma de suas causas teria sido o desmantelamento da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - pelos governos Temer e Bolsonaro. Ressalta que a atual gestão do governo federal retomou a formação de estoques públicos de alimentos para manejar a situação. Informa sobre a produção de alimentos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Destaca os resultados da audiência pública que tratou sobre as mudanças no plano de saúde dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig Saúde.
Resumo: Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, com destaque para a visita a assentamento na Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, e à fábrica da Stellantis, no Município de Betim. Critica o governador Romeu Zema pela falta de política para o enfrentamento da violência contra a mulher e pela falta de medicamento para doenças raras no Estado. Comenta a alta do preço dos alimentos e destaca que, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, o governo de Minas aumentou em 10% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, inclusive sobre alimentos.