Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
74 pronunciamentos encontrados
Resumo: Transcurso do 70º aniversário de fundação da Associação dos Avicultores de Minas Gerais – Avimig.
Resumo: Transcurso do 70º aniversário de fundação da Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 70º aniversário de fundação da Associação dos Avicultores de Minas Gerais – Avimig.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte pelo Projeto de Lei nº 1.246/2019, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências. Informa sobre entrega de tratores agrícolas, que irão beneficiar pequenos agricultores familiares e produtores em diversos municípios, por meio de ação da Comissão de Participação Popular.
Resumo: Informa sobre o projeto de lei de sua autoria que acrescenta capítulo à lei que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a receber, em transferência, créditos acumulados do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, nos termos de regulamento, em 2º turno.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol. Comemora anúncio do governo federal sobre construção de moradias habitacionais em Minas Gerais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Solicita ao governo do Estado o pagamento de dívida com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol. Comemora a homologação do resultado da licitação da obra da ponte do Rio São Francisco. Solicita ao governador realização da obra da ponte que liga os Municípios de Manga e Matias Cardoso.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - e do Colar Metropolitano, em 2º turno. Comenta decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE - sobre a privatização da educação no Estado.