Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
90 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por seu aniversário. Critica a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que dispõe sobre o uso de canabidiol - CBD - no tratamento de saúde e ressalta a importância da audiência pública a ser realizada sobre o tema. Solicita audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o plantio de maconha pela agricultura familiar, a fim de evitar o monopólio de grandes produtores. Afirma que a Cannabis deve ser reconhecida como planta medicinal e critica posição conservadora de deputados contrários ao projeto.
Resumo: Contesta crítica de deputado à suposta fala de cunho racista do presidente Lula em evento. Critica o governador Romeu Zema por negar vínculos com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Comemora o lançamento oficial do programa Minha Casa, Minha Vida - Sub 50. Comenta ações de fomento à construção de moradias desse programa e do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU. Destaca o lançamento do Plano Safra 2025- 2026 e a redução do desemprego. Ressalta a proximidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Relembra a tentativa de fusão entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, em 2021, revertida após apelo de parlamentares ao governo do Estado. Critica a atual negociação para destinar o imóvel sede da Emater ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Ressalta a relevância dessa empresa para a agricultura familiar, para o Produto Interno Bruto mineiro - PIB - e para a segurança alimentar, e solicita ao vice-governador e ao governador do Estado que revoguem a decisão.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por sua conduta perante a prefeita do Município de Contagem, Marília Campos, durante o evento de entrega da obra da Bacia B3 nesse município. Elogia a postura da prefeita na ocasião. Denuncia que obras de responsabilidade do governo do Estado permanecem inacabadas e cobra sua execução. Contesta a suspensão do programa Leite pela Vida em municípios do Norte de Minas. Defende que programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos e o Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf - resultam de ações do governo Lula e cobra retratação do governador à prefeita e ao povo mineiro.
Resumo: Comemora o lançamento do Plano Safra 2025-2026, ocorrido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Menciona programas do governo federal para apoiar produtores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e critica o deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta atuação contra a soberania nacional. Elogia medidas do presidente Lula para fortalecer a agroecologia e o mercado interno, com ênfase no Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara. Critica o governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões, apontando fragilidade política e insucesso da pré-candidatura presidencial de Zema.
Resumo: Critica ataques do vice-governador do Estado, Mateus Simões, ao presidente Lula. Ressalta o lançamento do programa Brasil Soberano pelo governo federal, apresentado no Congresso Nacional para proteger a economia e a soberania do País. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.025/2021, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Presta homenagem ao projeto Frutificar, idealizado pelo Padre Honório, e ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica de Turmalina - CAV -, ambos voltados para o fortalecimento da agroecologia na região.
Resumo: Comenta as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros e critica a falta de reação do governador Romeu Zema sobre o assunto, principalmente em relação ao café, principal produto exportado por Minas Gerais. Comenta o Dia Nacional da Saúde e elogia ações do governo federal na área.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Nacional da Saúde e a importância de fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. Comenta a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal - STF - após descumprimento de medidas cautelares. Comemora o investimento na alimentação livre de agrotóxicos por meio do Plano Safra da Agricultura Familiar e do lançamento do Plano Nacional de Redução dos Agrotóxicos - Pronara. Critica postura do governador Romeu Zema em relação bloco econômico Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - Brics.
Resumo: Alerta sobre os impactos negativos das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, destacando que o Minas Gerais será um dos estados mais prejudicados, principalmente no agronegócio, com destaque para o café.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 250º aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Comemora a assinatura do Decreto nº 49.072/2025, que regulamenta a Lei nº 24.931/2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. Presta homenagem pelo transcurso do 168º aniversário do Município de Montes Claros, elogiando a atual gestão do município e destacando investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – na cidade.