Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Letícia de Morais Vasconcelos Rodrigues, estudante de medicina, vítima de feminicídio no Município de Barbacena.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.031/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant´Ana, festa tradicional no Município de Urucânia. Elogia a agricultura familiar e destaca investimentos do governo federal na área. Critica o uso de agrotóxicos e anabolizantes pelo agronegócio, alertando para o risco de devolução de produtos brasileiros por mercados internacionais. Convida para audiência pública sobre terras devolutas com contratos vencidos e conflitos fundiários. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, pelo exercício temporário do governo do Estado, e elogia a deputada Leninha pela condução da presidência do Legilativo mineiro.
Resumo: Agradece a aprovação da Emenda nº 1, de sua autoria, ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2026, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81/2004, que institui e estrutura a carreira da Advocacia Pública do Estado e a carreira de Advogado Autárquico; e da Lei nº 18.017/2009, que institui a Gratificação Complementar de Produtividade – GCP –, na carreira da Advocacia Pública do Estado. Informa que a emenda assegura a servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA – o direito à redução de jornada sem corte de benefícios. Destaca a inclusão dos servidores militares na medida, por sugestão do deputado Sargento Rodrigues.
Resumo: Manifesta pesar pelo feminicídio da estudante de medicina Letícia Vasconcelos. Lamenta os altos os índices de violência contra a mulher em Minas Gerais e defende políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando a importância da participação feminina na política. Destaca Lei nº 25.411/2025, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Critica gastos do governo federal com publicidade institucional, que, segundo a deputada, configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Paulo Cruz.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Resolução nº 85/2025, de autoria da Bancada Feminina, que dispõe sobre a criação do prêmio Ângela Diniz para reconhecimento de gestores públicos e agentes políticos que se destacarem no combate à violência contra mulheres no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Registra e agradece a presença do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Piranga; do Parlamento Jovem do Município de Guanhães e da vereadora Adileila.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 5.764/2026, de sua autoria e do Professor Cleiton, que dispõe sobre a limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, na votação em 1º turno.
Resumo: Critica declarações de Paulo Figueiredo, pensador do movimento bolsonarista, sobre o voto feminino. Comenta o cenário eleitoral para a Presidência da República. Destaca que Michelle Bolsonaro teria sido usada para amenizar discurso conservador contrário às mulheres e que passou a ser atacada ao buscar maior protagonismo político.
Resumo: Agradece a aprovação do Requerimento nº 16.456/2026, que solicita a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante pela contribuição efetiva ao desenvolvimento social, político e econômico de Minas Gerais.