Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
281 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre a primeira assembleia dos profissionais da educação da rede estadual, para organizar a pauta de reivindicações e a luta da categoria.
Resumo: Dá as boas-vindas à deputada Carol Caram, recém empossada na Assembleia Leislativa, e destaca a importância de mais mulheres na política. Informa sobre julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – nº 0672810-18.2022.8.13.0000, proposta contra a lei que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências - Lei do Piso da Educação Básica.
Resumo: Critica material didático disponibilizado a estudantes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM -, que teria viés ideológico. Critica o governador Romeu Zema pelo descaso com os servidores da área de segurança pública.
Resumo: Contesta deputado que criticou livro de história, por supostamente conter viés ideológico. Critica taxas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que irão prejudicar a indústria mineira.
Resumo: Informa sobre o Encontro Nacional da Pedagogia da Alternância. Defende a votação em 2º turno do projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas. Comemora o lançamento da candidatura do Município de Ouro Preto ao título de cidade criativa nas áreas de artesanato e políticas públicas.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Lamenta o caso de um estudante do Município de Poços de Caldas que teria enfrentado censura a seu trabalho escolar por homenagear o deputado federal Nikolas Ferreira. Elogia o trabalho do deputado federal Junio Amaral e do vereador eleito Mauricinho, do Município de Contagem. Critica a prisão do general Braga Netto e o Alto Comando do Exército por não defendê-lo.
Resumo: Critica proposta de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - que dispõe sobre aborto legal para crianças e adolescentes. Critica a prisão do general Braga Netto. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Comenta emendas de sua autoria incorporadas ao texto do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025. Informa que as emendas tratam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, do fortalecimento na estruturação da Defesa Civil e das Brigadas Civis e Voluntárias de Incêndio e à carreira e às condições dos trabalhadores da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Apresenta um balanço dos trabalhos da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 70, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe ampliação do uso de tecnologias assistivas voltadas à educação especial de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento.