58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 18/12/2024

Palavras do deputado Bruno Engler

O deputado Bruno Engler – Perfeitamente, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exa. pela cessão do uso da palavra. Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa., a deputada Chiara Biondini, o deputado Caporezzo, todos aqueles que estão acompanhando esta reunião. Venho a esta tribuna agradecer o voto favorável dos colegas ao meu projeto. Hoje tivemos uma grande vitória aqui, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: conseguimos aprovar, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 3.595/2022, de minha autoria, que eu fiz há mais de dois anos – o projeto é de março –, pensando na segurança nas escolas, deputado Caporezzo, porque a gente via os ataques se espalhando por todo o Brasil e também aqui, em Minas Gerais. Isso nos gerou um sentimento de profunda preocupação. Esse é um projeto que foi amplamente discutido, aprimorado, alterado, mas felizmente conseguimos chegar a um texto que foi aprovado em dois turnos nesta Casa e que prevê diversas medidas e ferramentas de segurança a serem aplicadas no ambiente escolar. O governador fica autorizado a colocar vigilância patrimonial nas escolas para proteção do ambiente escolar; a colocar policiais militares, no serviço ativo ou então de maneira voluntária e remunerada; a colocar policiais no seu período de folga; a chamar os policiais da reserva para estarem exercendo essa função de segurança nas escolas. Dentre outras ferramentas, como o sistema de videomonitoramento, há a possibilidade da instalação de detectores de metais em unidades escolares. Muitas são as ferramentas que o governo vai regulamentar e poder implementar para tornar o ambiente escolar mais seguro. O que nós não queremos, ao aprovar esta lei, é que tenhamos aqui, em Minas, absurdos, como a gente já viu em outros estados, lamentavelmente – e aqui também: criminosos invadindo escolas na tentativa de matar as crianças e aqueles que trabalham no ambiente escolar. A gente precisa ter ferramentas e pessoas qualificadas para impedir a ação desses marginais e para garantir a segurança, principalmente das nossas crianças. Por isso, é uma imensa alegria, nesta última reunião do ano, poder aprovar este projeto, em 2º turno. Espero que o governador o sancione o mais breve possível e que a gente possa, a partir daí, implementar algumas, senão todas, ferramentas nas escolas de Minas Gerais, para garantir um ambiente escolar mais seguro. Muito obrigado a todos os colegas pelo voto favorável.