Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
167 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta a morte do papa Francisco, destacando seu papel como figura transformadora da Igreja Católica e sua postura progressista. Defende que o próximo papa possa ser brasileiro e negro. Defende a derrubada de vetos do governador Romeu Zema: Veto nº 19/2025 – veto a dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de combate à violência política contra as mulheres; Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências; e Veto nº 23/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica o governador Romeu Zema por vetar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – que tratam de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado).
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Critica tentativa de venda de quatro hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, sem aprovação legislativa e referendo popular. Critica veto a emendas que destinam verbas para políticas públicas voltadas à causa autista, contidas no Veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26.129/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025. Propõe a criação de uma bolsa transitória para a mulher vítima de violência.
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Comenta decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro de licenciar-se do mandato para permanecer nos Estados Unidos.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputado sobre o número de participantes na manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Critica possível uso da tribuna por deputados para disseminar mentiras, e solicita a criação de regras para a utilização das imagens da TV Assembleia.
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Defende anistia aos pais e mães de família que participaram dos atos. Informa sobre demandas de moradores da região da orla da Lagoa da Pampulha, no Município de Belo Horizonte, e comenta sua atuação para atendê-las.
Resumo: Critica pronunciamentos de alguns deputados que o antecederam, que teriam utilizado "fake news". Convida para evento em defesa da vida e do povo palestino.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte pelo Projeto de Lei nº 1.246/2019, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências. Informa sobre entrega de tratores agrícolas, que irão beneficiar pequenos agricultores familiares e produtores em diversos municípios, por meio de ação da Comissão de Participação Popular.
Resumo: Comunica a retomada de investimentos do governo federal em Minas Gerais, com destaque para os programas Luz para Todos e Leite pela Vida, e para ações no âmbito da saúde e de infraestrutura. Informa que assumiu a presidência da Comissão de Participação Popular para o biênio 2025-2026, e comenta ações a serem realizadas no âmbito da comissão.