Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
169 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto.
Resumo: Comenta o trabalho do Bloco Democracia e Luta nas discussões do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto e destaca que o bloco entende que é momento de votar a matéria em 1º turno. Critica a conduta de Felipe Attiê, durante sua sabatina para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Resumo: Apresenta apelo ao governador Romeu Zema para que mantenha um bom relacionamento com o Congresso Nacional e com o presidente Lula, para resolver o problema da dívida do Estado com a União.
Resumo: Critica o comportamento do governador Romeu Zema com relação à renegociação da dívida do Estado com o governo federal. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e a intenção do governador de privatizar empresas públicas. Denuncia possível esquema de corrupção na área da saúde, que envolveria o governo do Estado. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, do Município de Mariana.
Resumo: Questiona a capacidade de gestão do governo do Estado em relação ao déficit estadual e também em relação às rodovias. Elogia o governo federal pelo lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, e ressalta a abertura de um chamamento público para que os municípios façam o cadastramento de obras para receber recursos federais. Informa sobre melhorias no programa Minha Casa, Minha Vida.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Comenta a história da dívida do Estado de Minas com a União. Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno.
Resumo: Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.