Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa a parlamentares, convidados e participantes de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa sobre a proibição de pronunciamentos que abordem temas eleitorais ou que caracterizem pedido de votos, bem como da restrição do uso de materiais alusivos a campanhas eleitorais, em virtude das Eleições 2026.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 5.458/2026, de sua autoria, que institui a Medalha Lô Borges e estabelece diretrizes para o reconhecimento de personalidades e iniciativas de destaque na música popular produzida no Estado.
Resumo: Comenta anúncios do governador Mateus Simões para a construção de pontes sobre os rios São Francisco e Paracatu e destaca a importância dessas obras para a produção agrícola da região dos Municípios de São Romão e Santa Fé de Minas. Parabeniza Décio Bruxel, produtor rural, pelo recebimento da Medalha Alysson Paolinelli.
Resumo: Informa sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, de sua autoria, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Critica emenda que, segundo a parlamentar, teria a finalidade de impedir a votação da proposição em 1º turno.
Resumo: Destaca a importância do Projeto de Lei nº 5.365/2026, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Informa sobre a nomeação do Prof. Vinícius D'Ávila como reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg. Parabeniza a nova gestão e elogia a escolha feita pelo governador do Estado.
Resumo: Critica o processo em andamento da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e denuncia a transferência involuntária de trabalhadores como forma de contornar a estabilidade prevista em lei. Alerta os municípios sobre o risco de renovação automática dos contratos de concessão até 2073, sem definição de investimentos e tarifas. Questiona a falta de transparência da companhia sobre os recursos das Bacias do Rio Paraopeba e do Rio Doce. Alerta para o risco de desabastecimento de água e de prejuízos aos serviços de saneamento no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 113/2026, da Mesa da Assembleia, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.
Resumo: Comemora a aprovação de parecer favorável à indicação da deputada Ione Pinheiro para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, primeira mulher indicada pela Assembleia Legislativa para o cargo. Destaca a composição feminina da comissão responsável por analisar a indicação.
Resumo: Critica emenda apresentada pelo líder do governo ao Projeto de Lei nº 1.903/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 24.260/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores. Ressalta que a emenda teria caráter protelatório e solicita celeridade da tramitação da matéria em comissão, para possibilitar o seu retorno ao Plenário.