Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
313 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia a persistência do trabalho escravo no Brasil, especialmente em Minas Gerais, contestando a celebração do 13 de maio como Dia da Abolição da Escravatura. Critica o governador Romeu Zema por não publicar a “lista suja” com os nomes de empregadores envolvidos nesse crime e a conivência do agronegócio com essas práticas. Informa sobre medidas adotadas após audiência realizada pela Assembleia Legislativa sobre o assunto.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Destaca a importância da Conferência Nacional de Meio Ambiente e critica a versão estadual feita de forma esvaziada e on-line. Denuncia a tentativa do governo do Estado de autorizar a ampliação da barragem de rejeitos da mineradora Anglo Gold, no Município de Conceição do Mato Dentro, desrespeitando a Lei Mar de Lama Nunca Mais. Critica a ausência do prefeito do município e de autoridades locais em audiência pública que discutiu os impactos da mineração com os moradores. Critica ainda audiência feita pela Comissão de Minas e Energia, que, segundo ela, exaltou a Anglo em vez de fiscalizar suas ações. Denuncia que comunidades como a de Carmésia e os indígenas pataxó já sofrem com a escassez de água provocada pelas atividades mineradoras.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Márcia Cristina Ramos, defensora dos pacientes com doenças raras.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 792/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos – Fisioterapia Geriátrica – na rede pública estadual de saúde e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comenta a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Lamenta o falecimento do papa Francisco e destaca sua atuação não como figura política, mas como cristão comprometido com os princípios da fé e com causas sociais. Ressalta que o papa defendia a vida em sua integralidade e a liberdade, sem se alinhar com ideologias de direita ou esquerda.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Aline Elias, chefe de cozinha e proprietária do Santo Boteco, do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Pesar pelo falecimento do vereador Sebastião Joaquim Vieira, do Município de Araguari.
Resumo: Pesar pelo falecimento jornalista Roberto Elísio.
Resumo: Pesar pelo falecimento do padre Luiz César, da Paróquia São Benedito, Município de Itajubá.