Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
312 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a ausência de debate por parte da base do governo sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da companhia.
Resumo: Denuncia que conselheiros da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – estão sob investigação e que uma empresa estrangeira teria realizado práticas de espionagem e monitoramento durante o processo de privatização da companhia. Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Copasa, em 2º turno.
Resumo: Informa que a pauta do dia é marcada pela votação do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o projeto e destaca que a população é contrária à medida. Solicita ao governador a sanção imediata do Projeto de Lei nº 4.690/2025, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis, como Hospital Universitário da UFSJ).
Resumo: Questiona a verificação de quórum realizada no momento de votação do requerimento que solicita que sejam votados nominalmente todos os requerimentos incidentais referentes ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, de sua autoria, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes). Informa aos deputados que a matéria exige quórum qualificado e registra a presença do reitor da Unimontes, professor Wagner.
Resumo: Elogia a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes). Comemora a sua aprovação em 2º turno e registra o voto “sim” do deputado Leonídio Bouças.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.977/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.834/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Igreja de Pedras do Bom Jesus de Matozinhos, no Município de Várzea da Palma.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 1.250/2023, que dispõe sobre o sistema de reserva de vagas nas seleções para os programas de estágio e residência de nível superior e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 3.733/2025, em 1º turno, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União. Ressalta que ainda existem imóveis essenciais incluídos na proposta, como o Centro Mineiro de Referência em Resíduos.