Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra a presença do vereador Valdecir Praia, do Município de Turmalina.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.220/2016, de sua autoria, que dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado, em 2º turno. Destaca que a proposta garante aos veículos de transporte de órgãos o direito de trafegar por vias prioritárias e utilizar sinais sonoros e luminosos, agilizando os transplantes.
Resumo: Registra a presença dos alunos do 1º ano do Colégio Santa Maria, do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Destaca a importância da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – e a necessidade de valorização das suas carreiras, ao comentar o Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na o Programa de Residência Jurídica da DPMG e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.220/2016, de sua autoria, que dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado.
Resumo: Lamenta ataque ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade urgente de políticas de prevenção à violência escolar. Defende a implementação das escolas cívico-militares em Minas Gerais.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 48º aniversário de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus.