Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

123 pronunciamentos encontrados
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Critica a demora do governo do Estado a enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF). Declara posição contrária ao projeto, em 2º turno.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita registro dos votos contrários dos membros do Bloco Democracia e Luta ao parecer de redação final do projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF).
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Critica os deputados da oposição em relação ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF).
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Critica obstrução da pauta realizada pela oposição. Defende o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF) e o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Lamenta que não tenha sido aprovada a emenda que estende aos servidores da segurança pública o reajuste contido no projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica.
Data: 06/07/2023 às 14:00h
Resumo: Critica obstrução da pauta realizada pela oposição. Defende o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF) e o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 10:00h
Resumo: Comenta a tramitação do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica. Destaca o trabalho do Bloco Democracia e Luta para pressionar o governo a encaminhar o projeto de reajuste, e a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, que possibilitou que a proposição fosse pautada. Defende emenda que estipula prazo para pagamento das parcelas retroativas e emenda que estende o reajuste para os servidores da segurança pública. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 06/07/2023 às 10:00h
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Presta homenagem aos servidores da educação básica pública pela luta pela aprovação do projeto de lei que trata do reajuste dos seus vencimentos. Defende emenda que estende o reajuste para os servidores da segurança pública. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.