Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
574 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra presença, nas galerias do Plenário, dos vereadores Pastor Luiz Libério, Maruzan e Thales Camilo, do Município de Campo Belo, do vereador Alex e de sua esposa, Gágila Garcia, do Município de Itapagipe, dos vereadores Pedro Roussef, do Município de Belo Horizonte, Daia, do Município de Lavras, Samuel Caires, do Município de Janaúba, e de Tatiana Rangel, secretária municipal de Direitos Humanos do Município de Muriaé.
Resumo: Informa aos deputados que estão abertas as inscrições para a corrida da Assembleia, que acontecerá no próximo dia 21 de setembro.
Resumo: Critica declarações do governador Romeu Zema a respeito da população em situação de rua em entrevista concedida ao programa de televisão Roda Viva. Declara que o não posicionamento do governador diante de crimes violentos, como o assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, estimula o ódio. Manifesta solidariedade às vítimas de ataques homofóbicos ocorridos no município deTeófilo Otoni, durante a parada LGBTQIA+, e no Município de Virgem da Lapa, durante um churrasco. Anuncia solicitação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para tratar do tema.
Resumo: Registra a presença, nas galerias do Plenário, do presidente da Câmara do Município de Porteirinha, vereador Ney, dos vereadores do Município de Ibiracatu, Gustavo do Povão, Pião, Edilson, Júnior Socorrista e Romualdo, dos vereadores do Município de Padre Carvalho, Euclides e Zezinho, da vereadora do Município de Raposos, Paula, e dos vereadores Ailton do Vilage e Maria Helena Lopes, do Município de Montes Claros. Registra presença em Plenário do ex-deputado da Assembleia Legislativa, atual prefeito do Município de Sete Lagoas, Douglas Melo. Parabeniza os deputados aniversariantes Leninha e Zé Guilherme.
Resumo: Comemora ordem de serviço para a construção da ponte entre os Muncípios de Manga e de Matias Cardoso, sobre o Rio São Francisco. Critica o governador Romeu Zema pela realização do anúncio da obra em evento fechado e restrito a correligionários, classificando a prática como abuso de autoridade e improbidade administrativa. Enfatiza que a Assembleia Legislativa deve participar ativamente de atos públicos dessa natureza e fiscalizá-los.
Resumo: Denuncia episódio ocorrido durante visita técnica da Comissão de Direitos Humanos à Cidade Administrativa em que houve a obstrução dos trabalhos por assessores ligados ao governo estadual. Relata tentativa de censura ao trabalho da TV Assembleia e comunicação institucional, com exigência de prévia validação do material pelo Executivo, violando prerrogativas de fiscalização do Parlamento. Critica postura reiterada do governo de Minas Gerais, que desrespeitaria parlamentares e buscaria limitar o controle institucional. Solicita providências de cunho político e administrativo por parte da Mesa.
Resumo: Comunica, em resposta à fala proferida por deputada, que a presidência e o Parlamento garantirão a realização do trabalho parlamentar, sobretudo o de fiscalização.
Resumo: Ressalta a importância da garantia do exercício da função de fiscalização do Legislativo. Solicita ao presidente celeridade nas providências da Casa sobre a tentativa de impedimento da atuação da Comissão de Direitos Humanos em visita técnica à Cidade Administrativa.
Resumo: Ressalta tentativas de obstrução do trabalho de fiscalização dos deputados ocorridas no passado, incluindo a reiterada ausência de secretários de estado convidados para audiências públicas. Solicita providências à Assembleia Legislativa sobre a tentativa de impedimento da atuação da Comissão de Direitos Humanos em visita técnica à Cidade Administrativa.
Resumo: Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização do Direito da População ao Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado de Minas Gerais. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Parabeniza os advogados do Brasil pelo transcurso do Dia do Advogado e os estudantes pelo transcurso do Dia Internacional do Estudante.