Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
177 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa que foi alterado o texto do projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno, e que não reflete mais a ementa.
Resumo: Presta esclarecimentos a respeito do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que institui a campanha permanente de combate às armas brancas nas escolas do Estado, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação da lei que altera a lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, em 2º turno (concede desconto em alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - a empregador que captar mão de obra cadastrada em banco de emprego para mulheres vítimas de violência). Comemora emendas da Comissão de Participação Popular para garantir apoio às delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Elogia a gestão do presidente Lula, e comemora a retomada da Superintendência da Caixa Econômica – a Gidur – para o Município de Montes Claros e o anúncio do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comemora investimentos no Estado anunciados pelo presidente durante visita a Minas Gerais.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera lei que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid- 19, em 1º turno.
Resumo: Comemora a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas.
Resumo: Manifesta solidariedade a mulheres vítimas de violência, ao destacar a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas.
Resumo: Comemora a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas. Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Lamenta que deputados tenham votado pela manutenção do veto do governador contra a expansão da Estação Ecológica de Fechos, área de recarga de água para garantir o abastecimento da população mineira. Destaca projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.