Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
243 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre emenda de sua autoria ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 1º turno. Comenta que a emenda propõe a automatização da retirada do nome dos trabalhadores do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC –, do Serasa e do cartório de protesto imediatamente após o pagamento do IPVA devido. Informa que retirou a emenda para que ela volte na forma de substitutivo, no 2º turno.
Resumo: Critica expressão utilizada por deputada para se referir a parlamentar durante pronunciamento. Informa sobre a votação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Manifesta preocupação em relação à mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada - BPC - proposta no projeto de ajuste fiscal do governo federal.
Resumo: Declara voto favorável a todos os projetos da pauta. Solicita apoio a projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, propondo o parcelamento do tributo. Informa que não poderá participar da reunião em que o projeto será votado em 1º turno, pois estará na conferência de eleição e prestação de contas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale -, da qual é presidente do conselho fiscal. Critica projeto para construção de moradias no terreno do Aeroporto Carlos Prates, Município de Belo Horizonte, por considerar que o atual sistema viário não comportaria grande quantidade de novos moradores.
Resumo: Denuncia agressão sofrida por Isadora Lopes, juíza de bem-estar animal, em vaquejada realizada no Município de Pedra Azul, e solicita apuração do fato e punição ao transgressor. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Informa que o programa Nota Fiscal Mineira já está em vigor, norma derivada do projeto de sua autoria que distribuirá prêmios em dinheiro a consumidores que se inscreverem para participar dos sorteios.
Resumo: Destaca a importância da votação da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados.
Resumo: Informa sobre aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que altera lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o requerimento que solitica seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito pedido de informações sobre o número de vistorias de veículos e de taxas recolhidas referentes a transferência de propriedade, alteração de dados, vistorias fixas, vistorias móveis, no ano de 2024, discriminando por município; e os critérios adotados na distribuição de vistorias entre as empresas credenciadas por meio de sistema randômico, considerando-se a capacidade de atendimento dessas empresas e o porte dos veículos, por município.