Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece aos parlamentares a participação na comemoração dos 190 anos do Parlamento mineiro.
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, criando a obrigação do Estado de fornecer o medicamento antiescorpiônico a todas as unidades básicas de saúde de Minas Gerais. Destaca que a motivação do projeto foi a alta incidência de casos no Município de Varzelândia e parabeniza o prefeito, Amâncio Oliva, que garantiu a disponibilização do soro no município. Saúda Amâncio Oliva e o vice-prefeito do Município de Pedras de Maria da Cruz, Agmar, presentes em Plenário, por iniciativa conjunta com o Consórcio do Médio São Francisco para fortalecer a agricultura familiar na região.
Resumo: Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca que projetos de lei para coibir essas práticas estão parados há anos na Assembleia Legislativa, vítimas de obstrução ligada aos interesses das mineradoras.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Charlie Kirk, debatedor conservador assassinado nos Estados Unidos. Critica a mídia por classificá-lo como de “extrema-direita” e o fanatismo de opositores que teriam comemorado o crime. Ressalta a fé cristã de Kirk e destaca o legado de seu programa Turning Point USA.
Resumo: Destaca a importância da participação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social em discussões da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 62/2025, que altera a Lei Complementar nº 171/2023, estendendo o prazo para municípios utilizarem créditos remanescentes da saúde. Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.399/2025, que institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado, e do Projeto de Lei nº 1.465/2023, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Destaca a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, permitindo a quitação de débitos no ato de blitz. Informa sobre o anúncio do governo federal de entrega de cisternas para captação de água da chuva a diversos municípios mineiros.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Tarcísio Delgado, ex-ministro, ex- prefeito do Município de Juiz de Fora e ex-deputado federal.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Ruy Ferraz Fontes, ex-delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, assassinado em emboscada do Primeiro Comando da Capital - PCC.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Cláudia Barros, ex-prefeita do Município de Bom Sucesso.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de José Brito – Sr. Zezito –, do Município de Espinosa.