Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
117 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a justiça de São Paulo por autorizar a retirada de fetos de uma mãe grávida de 5 filhos. Sugere leitura de livro de sua autoria sobre o aborto. Informa sobre emenda ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Manifesta preocupação referente à aprovação do projeto de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências. Destaca que esse projeto traz alguns conflitos de delegação de funções aos superintendentes regionais de saúde.
Resumo: Critica posicionamento do governador Romeu Zema em relação à vacinação e ao descaso com as rodovias mineiras. Elogia pronunciamento do presidente Lula na 37ª Cúpula de Chefes de Estados e Governo da União Africana, em Adis Abeba, ao comparar o massacre em Gaza com o holocausto e comenta que Brasil se posicionou de forma acertada em relação ao conflito.
Resumo: Manifesta solidariedade à família de Roger Dias, sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Pesar pelos falecimentos de Carla, esposa do servidor da Assembleia Legislativa Ricardo Moreira; e de Joaquim Pereira da Silva Neto, conhecido como Joaquim de Poté. Defende a vacinação de crianças.
Resumo: Apresenta críticas à gestão do presidente Lula, como o endividamento do País, a situação do agronegócio, e a atrelação da concessão do Bolsa Família à vacinação dos filhos dos beneficiários.
Resumo: Parabeniza o governador Romeu Zema por permitir que crianças e adolescentes tenham acesso ao ensino, ainda que não estejam vacinadas. Questiona a demora do governo Lula em adquirir a vacina da dengue aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Critica a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte por faixa contendo o texto “Sejam bem-vindes!”, o que considera um desrespeito às regras gramaticais da língua portuguesa.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF -, em 1º turno. Comenta a importância do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica veto do governador ao projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e a incisos que destinam verba ao Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Critica ainda o não cumprimento da lei que veda a imposição de limitação na comercialização, pela internet, de ingresso destinado a pessoa com deficiência. Lamenta o aumento do número de casos de dengue no Estado e critica o governador Romeu Zema, que estaria desestimulando o processo de vacinação.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre as medidas para a prevenção da introdução e controle de doenças aviárias de alta patogenicidade no Estado e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa sobre sua participação na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília (DF), e sua visita ao Palácio do Planalto para participar de anúncio de programa que trata da população em situação de rua.