Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
101 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Nacional de Doação de Órgãos. Comemora a liberação de recursos que estavam retidos na área da saúde em todo o Estado, decorrente da regulamentação da lei que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado, e dá outras providências.
Resumo: Critica voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, pela descriminalização do aborto.
Resumo: Comenta a campanha “Setembro amarelo”, que trata sobre a saúde mental. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico, no Estado, de mulheres mastectomizadas.
Resumo: Critica projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica também o posicionamento do governo estadual em relação ao combate à miséria no Estado. Informa ter apresentado emendas ao projeto para que seja possível garantir arrecadação para o FEM. Propõe a taxação das grandes fortunas. Comenta os 33 anos do Sistema Único de Saúde - SUS - e os 50 anos do Plano Nacional de Imunizações. Alerta sobre a necessidade de acabar com a cultura da naturalização da violência contra a mulher.
Resumo: Critica decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - STF -, em relação à descriminalização do aborto.
Resumo: Critica a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal - STF - por decisão relativa à descriminalização do aborto.
Resumo: Comenta a importância da viagem do governador, que busca investimentos para o Estado. Critica o governo federal. Critica decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - STF -, a favor da descriminalização do aborto.
Resumo: Comemora a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - regional no Município de Sete Lagoas. Informa sobre conquistas do seu trabalho para esse município e agradece ao governador Romeu Zema por atender às suas demandas.
Resumo: Manifesta repúdio ao Parlacen, pela retirada de Taiwan para a entrada da China na condição de observador. Questiona fala do presidente Lula sobre posse de arma. Critica decisão que arquiva ação contra a ex-presidente Dilma Rousseff por `pedaladas fiscais´. Critica a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal - STF - descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica.