Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

193 pronunciamentos encontrados
Data: 12/12/2024 às 10:00h
Resumo: Saúda aqueles que lutam pela construção de unidades da Ocupação Chico Rei, Município de Ouro Preto. Comemora a publicação da lei que institui a política estadual de produção social de moradias por autogestão.
Data: 11/12/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 2º turno. Destaca ser a favor do projeto, mas defende ser necessário aperfeiçoá-lo, razão pela qual apresentou emendas.
Data: 03/12/2024 às 14:00h
Resumo: Lamenta o grande déficit habitacional no Estado, e critica o governador Romeu Zema pela negligência do seu governo nessa área.
Data: 26/11/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 16/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora o lançamento do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo – e do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - Planab.
Data: 04/09/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 28/08/2024 às 10:00h
Resumo: Comemora a contratação de pessoas com deficiência intelectual para atuar na Assembleia Legislativa, resultado de uma ação conjunta com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 28/08/2024 às 10:00h
Resumo: Informa que o programa Nota Fiscal Mineira já está em vigor, norma derivada do projeto de sua autoria que distribuirá prêmios em dinheiro a consumidores que se inscreverem para participar dos sorteios.
Data: 21/08/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Data: 21/08/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao requerimento de sua autoria que solicita a inversão da preferência na votação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.