Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
163 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à Emenda n° 9 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 10 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 26 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Critica o governador Zema, ressaltando o fato de ele colocar em constrangimento a sua base para votar a favor do Regime de Recuperação Fiscal. Declara posição favorável à Emenda nº 10 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Critica atuação do governo do Estado, por pressionar os deputados de sua base a aprovar o Regime de Recuperação Fiscal e os colocar contra os servidores públicos. Declara posição favorável à Emenda nº 5 a projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 9 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Prefeito Mineiro. Elogia o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, pelo protagonismo à frente da condução do processo de renegociação da dívida do Estado com a União. Elogia também o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, o governo federal e o governo do Estado, pelos esforços em busca da solução dessa dívida.
Resumo: Parabeniza o deputado Eduardo Azevedo pela iniciativa do projeto de lei que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências, em 1º turno (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal"). Comemora o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024, apresentado no Senado Federal pelo presidente Rodrigo Pacheco, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União.
Resumo: Manifesta preocupação referente à aprovação do projeto de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências. Destaca que esse projeto traz alguns conflitos de delegação de funções aos superintendentes regionais de saúde.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaca também os cinco anos da promulgação da lei que institui a política estadual de segurança de barragens - Lei Mar de Lama Nunca Mais. Informa sobre debate público que irá tratar sobre a dívida do Estado com a União, bem como das ações recentemente anunciadas para a Bacia do Rio Doce. Ressalta o anúncio da criação de institutos federais de educação no Estado, e a importância do repasse ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) realizado pelo governo federal. Solicita ao governo de Minas a realização da etapa estadual da Conferência das Cidades.