Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
72 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Destaca que sua indicação pode reforçar a atuação do órgão na fiscalização de contratos, licitações, concessões e parcerias da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg. Informa sobre o Projeto de Lei nº 4.136/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 4.077/2025, de sua autoria, que confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.
Resumo: Critica emenda apresentada pelo líder do governo ao Projeto de Lei nº 1.903/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 24.260/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores. Ressalta que a emenda teria caráter protelatório e solicita celeridade da tramitação da matéria em comissão, para possibilitar o seu retorno ao Plenário.
Resumo: Manifesta pesar pelo feminicídio da estudante de medicina Letícia Vasconcelos. Lamenta os altos os índices de violência contra a mulher em Minas Gerais e defende políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando a importância da participação feminina na política. Destaca Lei nº 25.411/2025, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Critica gastos do governo federal com publicidade institucional, que, segundo a deputada, configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Resumo: Agradece a aprovação de emenda de sua autoria que inclui a destinação do Expominas de São João del-Rei à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – para implantação de hospital universitário público, ao Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Critica apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro por divulgação de vídeo em redes sociais bebendo detergente após a suspensão da fabricação e comercialização de produtos de limpeza da marca Ypê, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Comenta reportagem que aponta relação entre Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, envolvendo pedido de recursos financeiros para produção de filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Critica políticos que utilizam redes sociais para propagar desinformação, ao contestar pronunciamento de parlamentar que o antecedeu. Defende a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e o combate às "fake news".
Resumo: Presta homenagem ao jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de 50 anos dedicados ao jornalismo mineiro.
Resumo: Presta homenagem ao jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de 50 anos dedicados ao jornalismo mineiro.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos mais de 50 anos dedicados ao jornalismo mineiro.
Resumo: Alerta para o crescimento dos casos de feminicídio em Minas Gerais e no Brasil. Defende a criminalização da misoginia como estratégia de combate à violência de gênero. Critica a propagação de discursos de ódio contra mulheres em redes sociais. Propõe ações para o enfrentamento do feminicídio no Estado. Destaca a importância de reformas estruturais nos órgãos de segurança pública mineiros para o tratamento dos casos de violência de gênero.