Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
78 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca encontro de parlamentares com o padre Fernando Gomes e o arcebispo do Município de Belo Horizonte, dom Walmor de Oliveira, em que foi discutida capacidade de interlocução entre os políticos e a Igreja Católica e a responsabilidade na defesa dos mais pobres. Critica a empresa Axial por falta de respeito ao consumidor. Presta homenagem pelo aniversário de 60 anos do estádio Mineirão.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 62/2025, que altera a Lei Complementar nº 171/2023, estendendo o prazo para municípios utilizarem créditos remanescentes da saúde. Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.399/2025, que institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado, e do Projeto de Lei nº 1.465/2023, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Destaca a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, permitindo a quitação de débitos no ato de blitz. Informa sobre o anúncio do governo federal de entrega de cisternas para captação de água da chuva a diversos municípios mineiros.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte por repercutir a importância da Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem.
Resumo: Destaca, como presidente da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, a importância da Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem. Ressalta a relevância econômica do turismo em Minas Gerais e convida para audiência pública da comissão para debater o tema.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.354/2025, que dispõe sobre a disponibilização de vistoria cautelar veicular e sobre a vistoria de identificação veicular nas situações que especifica e dá outras providências.
Resumo: Destaca o 35º aniversário do Código de Defesa do Consumidor. Convida para encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Declara voto favorável aos projetos apreciados em Plenário, apresenta emendas ao Projeto de Lei nº 3.093/2024, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Defende atendimento prioritário a mulheres negras, indígenas e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ressalta a necessidade de combater a violência obstétrica e afirma que o Sistema Único de Saúde deve garantir um atendimento humanizado para reduzir mortes maternas decorrentes de complicações da gravidez.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 45/2023, de sua autoria, que dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado, em 1º turno.