Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

24 pronunciamentos encontrados
Data: 25/06/2025 às 10:00h
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno. Informa que o texto que beneficiaria diretamente as concessionárias em detrimento do cidadão já foi corrigido em comissão.
Data: 25/06/2025 às 10:00h
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno.
Data: 25/06/2025 às 10:00h
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno. Ressalta que é um bom projeto, porém alerta que o art. 6º do projeto beneficiaria diretamente as concessionárias em detrimento do cidadão. Informa que apresentou requerimento solicitando a votação destacada desse artigo e lamenta que a presidência não o tenha recebido.
Data: 25/06/2025 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno.
Data: 10/06/2025 às 14:00h
Resumo: Denuncia que o Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - estaria desrespeitando leis aprovadas pela Assembleia Legislativa ao continuar apreendendo veículos em “blitz” mesmo após pagamento imediato de débitos. Informa sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
Data: 29/05/2025 às 10:00h
Resumo: Solicita a retirada da pauta da reunião da discussão do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
Data: 14/05/2025 às 10:00h
Resumo: Apresenta apelo ao secretário de Estado da Fazenda para agilizar a liberação do visto eletrônico nos processos de importação, criticando a lentidão e os prejuízos que isso causa à economia, especialmente para setores como o têxtil. Comenta a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – das Bets, do Senado. Destaca ser a favor da legalização das apostas esportivas, porém defende a proibição de cassinos, caça-níqueis, bingos e similares em meios digitais, devido aos impactos negativos sobre as famílias, como vício e crise financeira. Propõe a retirada dos meios de pagamento como solução para o problema.
Data: 22/04/2025 às 17:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Data: 22/04/2025 às 17:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.
Data: 22/04/2025 às 17:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências.