Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
328 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa que protocolou na Assembleia Legislativa requerimento de moção de congratulação em homenagem à eleição do deputado federal Odair Cunha a ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 4.531/2025, de sua autoria, que reconhece o Município de Passa Quatro como a capital da Corrida de Aventura.
Resumo: Parabeniza o deputado Tadeu Leite por sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Resumo: Manifesta pesar, em nome do Bloco Democracia e Luta, pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, ao buscar uma alternativa para o Regime de Recuperação Fiscal – RRF.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno. Declara posição favorável às Emendas nºs 3, 4, 5 e 6, 8 e 9 ao projeto.
Resumo: Comenta sobre o processo de mobilização e obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Lamenta que a grande mobilização social não tenha gerado a mudança de votos dos deputados e apresenta argumentos contra a privatização da companhia.
Resumo: Informa que votará favoravelmente ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Aponta, no entanto, contradições do projeto, que prevê um déficit superior a R$ 5 bilhões, ao mesmo tempo em que mantém cerca de R$ 25 bilhões em isenções fiscais.
Resumo: Informa sobre emenda, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências (propõe a criação de unidades regionais). Destaca que a emenda propõe que o Bloco Regional do Vale do Jequitinhonha possa compor o Bloco 1 da região metropolitana.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Bloco Democracia e Luta para tentar impedir a aprovação de proposições que tratam da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Copasa, e Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da empresa). Questiona a postura de alguns manifestantes contrários à privatização, que considera equivocada. Informa sobre proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para averiguar possível processo de espionagem de deputados para promover a privatização da Copasa.