83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 10/12/2025

Palavras do deputado Ulysses Gomes

O deputado Ulysses Gomes – Presidente, boa tarde. Boa tarde, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. Presidente, está em 2º turno de discussão um projeto que foi amplamente debatido nas comissões, antes de chegar ao Plenário. Trata-se do projeto que diz respeito aos chamados blocos regionalizados da Arsae. Ele estabelece normas relativas ao serviço de saneamento básico e de energia do Estado e dispõe sobre a instituição das chamadas unidades regionais de saneamento básico do Estado de Minas Gerais.

Na divisão que o Estado está propondo… Muitos deputados que acompanharam as discussões nas comissões observaram que o Estado propõe a divisão de quatro blocos regionais, e existe um risco gigantesco, sobretudo para os blocos dos municípios com menor renda per capita. A realidade atual da Copasa é a prova de que há um desequilíbrio na conta, porque isso é deficitário nessas regiões - e menciono as regiões do Vale do Mucuri e do Jequitinhonha. Se assim essas regiões permanecerem… Este não é apenas um discurso de oposição; é a expressão de uma preocupação muito grande de se pensar o Estado e de garantir que, em todas as suas regiões, mantenha-se um serviço de qualidade no equilíbrio, garantindo-se investimento.

Presidente, estou trazendo uma proposta, e não quero me colocar como autor… É claro que você precisa de um autor para apresentar, mas essa é uma proposta com o sentimento de dezenas de deputados. Eu ainda não a protocolei, porque estamos em discussão. Quero protocolar uma proposta de emenda, convidando mais deputados. Já temos dezenas de deputados que a assinaram, e queremos que mais deputados assinem essa emenda, para que a gente a apresente conjuntamente. Não é preciso que haja pai, mãe ou padrinho; é preciso ter a coletividade para a gente fazer justiça e diminuir qualquer risco de o Vale do Jequitinhonha ficar fora desse processo num bloco isolado. A emenda que a gente está propondo é para que o Bloco Regional do Vale do Jequitinhonha possa compor o chamado Bloco 1 da região metropolitana e tenha, nesse sentido, a garantia de um equilíbrio de investimento e, obviamente, de um serviço que possa atender e ser garantido.

Então, presidente, estou apresentando essa emenda. Obviamente, se há mais deputados que querem assiná-la ou entendê-la. Há um tempo de discussão. Talvez eu possa fazer um pedido de suspensão a V. Exa. para que os deputados possam compreender a emenda e até ler seu conteúdo. Essa é uma proposta em que a gente garante essa redivisão, num papel claro do Parlamento de garantir que o Vale do Jequitinhonha tenha os investimentos. Então essa não é uma ação política, individual, não é nem uma questão de voto nem nada. Esse é um olhar claro de responsabilidade de todos nós, de forma conjunta.

A deputada Carol Caram (em aparte) – Queria fazer das palavras do deputado Ulysses as minhas, que sou do Vale do Mucuri. Conheço a fundo a realidade do nosso vale, do Vale do Jequitinhonha, uma região em que a escassez hídrica é uma realidade. Sabemos que 60% da água dos moradores do Vale não é tratada, e 40% do esgoto coletado nas casas dos cidadãos que moram no Vale do Mucuri não é tratado. A partir do momento em que a gente consegue fazer essa unificação e trazer para a região metropolitana os esquecidos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, tenho certeza de que a gente vai trazer mais qualidade e mais dignidade, deputado Ulysses, para o povo de lá, que tanto precisa.

A gente costuma dizer que os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha são os “Vales da Pobreza”, os “Vales do Esquecimento” e os “Vales do Abandono”. Eu tenho certeza de que a gente precisa mudar essa realidade aqui, neste Parlamento. Aprovar o que o senhor apresentou para todos nós, cidadãos mineiros, faz com que mudemos a realidade de uma região tão pobre. Tenho certeza de que todos os colegas vão se sensibilizar e fazer o encaminhamento pela aprovação dessa emenda.

O deputado Carlos Henrique (em aparte) – Deputado Ulysses, primeiro quero parabenizá-lo por trazer esse assunto tão importante para a Assembleia e que certamente está atraindo a atenção do conjunto dos deputados independentemente de esses deputados e essas deputadas atuarem em campos ideológicos diferentes, distintos.

A causa é muito justa. A causa é extremamente nobre. Ela corrige uma imperfeição histórica da falta de saneamento básico no Vale do Jequitinhonha. Muitos aqui que atuam na região sabem muito bem o que é ver pessoas que moram em distritos, mulheres que moram em distritos buscar água em rios, depender de carro-pipa, depender de perfuração de poços artesianos, que nem sempre fornecem água própria para consumo humano. Muitos aqui não têm esse tipo de problema, mas, em pleno século XXI, ainda temos, no Vale do Jequitinhonha, problemas sérios de saneamento de água e esgoto.

Não podemos deixar o Vale do Jequitinhonha isolado do ponto de vista da divisão de blocos. Ele precisa efetivamente estar inserido num bloco autônomo, independente e que gera muitos recursos, que é o bloco de Belo Horizonte e da Grande BH. Essa é uma questão de acolhimento dessa região. É uma questão de acolhimento dos mais necessitados. É uma questão de justiça social, de divisão de recursos, divisão de força e até de poder. É uma questão de os mais poderosos, os que recebem mais recursos olharem por aqueles que não têm essa condição.

Portanto quero conclamar os deputados e as deputadas para assinar essa emenda, que é extremamente importante para o Vale do Jequitinhonha e para o Vale do Mucuri.

O deputado Ulysses Gomes – Obrigado, deputado Carlos Henrique.