Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
119 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 3.388/2025, de sua autoria, que institui o Dia do Heavy Metal no Estado.
Resumo: Parabeniza o deputado Tito Torres pelo seu aniversário. Declara posição favorável ao requerimento que solicita adiamento da votação do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; e ao requerimento que solicita a votação nominal do requerimento anterior. Lamenta a votação do projeto no dia do aniversário de Minas Gerais, destacando experiências de privatizações similares mal sucedidas. Questiona a ausência de diálogo com os prefeitos e alerta para possíveis consequências negativas da privatização.
Resumo: Alerta para riscos e lacunas do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Manifesta preocupação com os direitos dos servidores, diante de dívida que a empresa teria com a Fundação Libertas, de previdência complementar.
Resumo: Apresenta apelo aos deputados para votarem contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a exigência de referendo popular para autorizar a desestatização ou a federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta argumentos contra a privatização e critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a empresa, acusando-o de ter o objetivo de atender a interesses privados.
Resumo: Elogia a mobilização popular contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, denunciando o sucateamento da segurança pública em Minas Gerais.
Resumo: Questiona a falta de transparência do governo do Estado sobre os valores da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia a mobilização popular contra a privatização da Copasa e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa, e destaca que a luta continua após a votação em 1º turno.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Comenta denúncia apresentada pelo deputado Doutor Jean Freire sobre o uso indevido da Rede Minas, emissora pública de televisão, para promover politicamente o Partido Novo. Informa que a Comissão de Cultura realizará audiência pública com representantes da Empresa Mineira de Comunicação – EMC – e da Corregedoria-Geral do Estado para discutir a possível prática ilegal mencionada.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Tarcísio Delgado, ex-ministro, ex- prefeito do Município de Juiz de Fora e ex-deputado federal.