Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
83 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 4.690/2025, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica, em 2º turno (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis, como Hospital Universitário da UFSJ). Destaca o esforço coletivo e a articulação política que permitiram avançar na pauta e solicita ao governador a sanção urgente do projeto para garantir a abertura do hospital no próximo ano.
Resumo: Agradece a celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 4.690/2025, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis, como Hospital Universitário da UFSJ) e solicita que ele seja incluído na pauta do Plenário para votação em 2º turno.
Resumo: Informa sobre a construção e a tramitação do Projeto de Lei nº 4.690/2025, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis, como Hospital Universitário da UFSJ). Solicita apoio ao projeto, na votação em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação, em º turno, do Projeto de Lei nº 4.690/2025, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis como Hospital Universitário da UFSJ). Destaca que o hospital ficou mais de 10 anos parado por erros de vários governos e critica o governador Romeu Zema por não cumprir a promessa de inaugurá-lo, apesar de a obra estar pronta. Solicita apoio ao projeto no 2º turno.
Resumo: Lamenta a votação, no dia do aniversário de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 1º turno. Critica a postura do governador Romeu Zema em relação à privatização, ressaltando que prefeitos foram ignorados no processo, enquanto banqueiros foram recebidos. Denuncia que o governador teria financiado pesquisa que envolveu espionagem de parlamentares, movimentos sociais e ativistas contrários à privatização.
Resumo: Destaca a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta um histórico das negociações da dívida pública do Estado com a União, criticando a pressão do governador Romeu Zema para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal – RRF – e elogiando a atuação presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, na construção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – com o governo federal, como alternativa para o pagamento da dívida. Questiona a falta de transparência do governador sobre isenções fiscais e sobre o valor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig.
Resumo: Pede desculpas públicas à deputada Amanda Teixeira Dias, em nome do Bloco Democracia e Luta, após episódio de comentário de deputado sobre sua aparência física ocorrido em Plenário. Destaca a importância da diversidade na política e afirma que é legítimo discordar e criticar ideias e posições políticas, mas jamais atacar colegas por aparência física.
Resumo: Saúda os trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pela mobilização contra a privatização da companhia e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, elogia a atuação das polícias e critica cortes do governo do Estado que prejudicam a segurança pública.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que reduz o quórum e dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”. Alerta para possíveis consequências negativas caso haja a privatização da empresa e destaca que governo estaria agindo em favor de interesses do setor privado.
Resumo: Apresenta argumentos contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e defende o referendo sobre a privatização, medida ameaçada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Denuncia a pressa e falta de necessidade da votação da proposição, já que há prazo para debate.