Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
508 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua imparcialidade e equilíbrio diante das pressões políticas sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a proposição e apresenta argumentos contra a privatização da empresa.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte. Manifesta-se contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica a intenção do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a tentativa de retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-governador Newton Cardoso.
Resumo: Parabeniza o deputado Tadeu Leite por sua reeleição para o cargo de presidente da Mesa da Assembleia Legislativa, biênio 2025-2026.
Resumo: Agradece as saudações por sua posse como deputado. Destaca seu objetivo de fortalecer o Poder Legislativo e defende a tolerância.
Resumo: Agradece a homenagem prestada pela deputada Beatriz Cerqueira, por ocasião do fim do seu mandato na Assembleia Legislativa.
Resumo: Manifesta posição contrária à Emenda nº 93 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2023.
Resumo: Declara posição contrária ao veto total à proposição de lei que dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.