Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

506 pronunciamentos encontrados
Data: 23/10/2025 às 18:00h
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte. Manifesta-se contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Data: 24/10/2025 às 00:01h
Resumo: Critica a intenção do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a tentativa de retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Data: 04/12/2024 às 10:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Tadeu Leite por sua reeleição para o cargo de presidente da Mesa da Assembleia Legislativa, biênio 2025-2026.
Data: 15/10/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece as saudações por sua posse como deputado. Destaca seu objetivo de fortalecer o Poder Legislativo e defende a tolerância.
Data: 14/12/2022 às 14:00h
Resumo: Agradece a homenagem prestada pela deputada Beatriz Cerqueira, por ocasião do fim do seu mandato na Assembleia Legislativa.
Data: 14/06/2022 às 10:00h
Resumo: Manifesta posição contrária à Emenda nº 93 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2023.
Data: 25/05/2022 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto total à proposição de lei que dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Data: 04/05/2022 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o refinanciamento de créditos estaduais não tributários e altera a lei que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia e dá outras providências.
Data: 30/03/2022 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento do Prof. Alcino Lázaro da Silva, catedrático da cadeira de cirurgia-geral da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.