Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
66 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Manifesta apoio ao deputado Bruno Engler frente a críticas da oposição sobre suposto envolvimento em esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras revelados pela "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF –, em Minas Gerais. Declara que a população mineira vem sofrendo com a falta de investimentos do governo federal na área da saúde, da educação e da infraestrutura das rodovias enquanto seriam destinados investimentos federais para áreas que não beneficiariam a população, como a Conferência das Partes - COP 30 - que acontecerá em Belém (PA). Critica o governo federal por suposta cobrança de pedágios excessivos e sem contrapartida para a população. Critica artistas que participaram das manifestações contra a PEC 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências (PEC das Prerrogativas), popularmente conhecida como PEC da Blindagem, por supostamente terem se beneficiado da Lei Rounaet para participar de tais atos.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.
Resumo: Parabeniza movimentos de rua presentes na Assembleia Legislativa e critica a esquerda por supostamente tentar restringir a liberdade de expressão. Defende o uso da bandeira dos Estados Unidos como símbolo de liberdade. Comemora o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Registra presença dos vereadores Rodrigo e Valdir Donizetti, do Município de Camanducaia, e parabeniza o vereador Rodrigo pelo projeto que autoriza o fornecimento de medidor de glicose para crianças e adolescentes com diabetes. Critica o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera político e injusto, e afirma que há perseguição a quem defende a liberdade no País. Comenta o caso do jovem Richard Bryan, vendedor de paçocas, que estaria sendo perseguido pelo Conselho Tutelar por empreender, e denuncia a inversão de valores no Brasil.
Resumo: Comemora o lançamento das obras do setor de hemodiálise do Hospital São Carlos, no Município de Lagoa da Prata, que também atenderá outros municípios da região. Destaca a importância do projeto para reduzir o sofrimento de pacientes renais e coloca seu mandato à disposição para apoiar a iniciativa. Manifesta repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, de determinar monitoramento da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal.
Resumo: Critica decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE -, que suspendeu a implantação das escolas cívico-militares em Minas Gerais. Declara que o sistema ajudaria a combater a sexualização e a adultização de crianças, contrapondo-se a conteúdos que incentivam drogas e pornografia. Defende que Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino do gari Laudemir de Souza Fernandes, não representa a direita brasileira. Destaca lei de sua autoria que prioriza a investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Resumo: Lamenta ataque ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade urgente de políticas de prevenção à violência escolar. Defende a implementação das escolas cívico-militares em Minas Gerais.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.526/2025, de sua autoria, que reconhece a pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado.
Resumo: Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e destaca a aprovação de iniciativas na Assembleia Legislativa que reconhecem o trabalho social importante realizado por essas comunidades, muitas ligadas às igrejas, e que contribuem para a ressocialização de pessoas afetadas pelo uso de drogas. Defende a necessidade de combater irregularidades sem generalizar ou perseguir o trabalho legítimo das comunidades terapêuticas. Critica ataques que supostamente podem estar relacionados a preconceitos ou interesses políticos.