Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

491 pronunciamentos encontrados
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Márcia Mares, professora no Município de Almenara e diretora do Sind-UTE.
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.251/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró, do Município de Coronel Murta.
Data: 15/07/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Defende o direito de manifestação das comunidades quilombolas e dos moradores da região sobre o projeto.
Data: 15/07/2026 às 10:00h
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, destacando a importância da presença feminina no órgão.
Data: 14/07/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Data: 26/05/2026 às 14:00h
Resumo: Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Defende a criação de fila única no SUS e destaca o Projeto de Lei nº 2.833/2015, de sua autoria, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do SUS e dá outras providências. Informa que solicitou a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao padre Honório, a quem parabeniza pela idealização do projeto Frutificar. Destaca a destinação de recursos parlamentares para a implantação da iniciativa nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, ressaltando a produção de alimentos orgânicos por agricultores familiares da comunidade de Brejaúba, no Município de Teófilo Otoni.
Data: 13/05/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta áudio em que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos financeiros ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para produção de filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Data: 15/04/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta sobre as doenças a que se refere o Projeto de Lei nº 1.603/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas no Estado de Minas Gerais.