Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
36 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a empresa.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governador Romeu Zema pelo descaso com a segurança pública e pela falta de políticas públicas em geral. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica a intenção do governador do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa.
Resumo: Apresenta um apelo aos deputados para refletirem e votarem contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento em que deputados solicitam que todos os requerimentos incidentais referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 sejam votados nominalmente. Critica a intenção do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a votação de madrugada da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei complementar de sua autoria que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno.
Resumo: Presta esclarecimento sobre emendas ao projeto de lei complementar que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Questiona alguns pontos do projeto, e destaca que o processo de obstrução é uma tentativa para que o governo entenda a necessidade de diálogo sobre o assunto.
Resumo: Saúda o vereador Branquinho, do Município de Teófilo Otoni. Manifesta preocupação com uma possível suspensão de investimentos da Usiminas S.A. na região do Vale do Aço, anunciada pelo grupo Ternium, após decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal Federal - STF - de multar o grupo em R$ 5.000.000.000,00.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei complementar de sua autoria que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 1º turno.