Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

31 pronunciamentos encontrados
Data: 04/12/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei complementar de sua autoria que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno.
Data: 04/12/2024 às 14:00h
Resumo: Presta esclarecimento sobre emendas ao projeto de lei complementar que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno.
Data: 13/11/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Questiona alguns pontos do projeto, e destaca que o processo de obstrução é uma tentativa para que o governo entenda a necessidade de diálogo sobre o assunto.
Data: 21/08/2024 às 10:00h
Resumo: Saúda o vereador Branquinho, do Município de Teófilo Otoni. Manifesta preocupação com uma possível suspensão de investimentos da Usiminas S.A. na região do Vale do Aço, anunciada pelo grupo Ternium, após decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal Federal - STF - de multar o grupo em R$ 5.000.000.000,00.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei complementar de sua autoria que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 1º turno.
Data: 09/04/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora o anúncio de obras de manutenção na Rodovia BR-381 Norte, feito durante visita dos ministros dos Transportes, Renan Filho, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao Vale do Aço. Informa sobre edital de licitação para obras públicas de duplicação de rodovia entre os Municípios de Caeté e Belo Horizonte e sobre edital de concessão do trecho restante, que deve sair até agosto deste ano.
Data: 23/08/2023 às 14:00h
Resumo: Comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - considerando improcedente ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que estabelece normas para a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana e dá outras providências.
Data: 17/08/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra.
Data: 17/08/2023 às 19:00h
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite, na homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra.
Data: 10/11/2021 às 10:00h
Resumo: Defende a rejeição do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de pessoas.