Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
18 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação da emenda que propõe que o Bloco Regional dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri integre o Bloco 1 da região metropolitana, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências, em 2º turno (propõe a criação de unidades regionais).
Resumo: Manifesta preocupação com internações e mortes decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas adulteradas no Brasil. Informa que apresentou proposta para aumentar a fiscalização sobre a venda de bebidas e que será convocada uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor para ouvir a Secretaria de Estado de Saúde – SES – sobre medidas de fiscalização.
Resumo: Presta homenagem ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – CRA-MG – pelo 60º aniversário de sua criação, bem como pelos 60º aniversário de regulamentação da profissão de administrador.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – CRA-MG – pelo 60º aniversário de sua criação, bem como pelos 60º aniversário de regulamentação da profissão de administrador.
Resumo: Presta homenagem à Sociedade de Debates da Universidade Federal de Minas Gerais – Senatus.
Resumo: Destaca o 35º aniversário do Código de Defesa do Consumidor. Convida para encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, pela condução do processo.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Defende alternativas para o pagamento da dívida que não envolvam federalização e privatização de patrimônio estadual. Solicita ao governo do Estado atender prontamente os pedidos de informação feitos pelos deputados.
Resumo: Denuncia o caso da advogada Rita de Cássia Pereira Galvão, impedida de acessar as dependências de um juizado especial do Estado ao trajar um turbante. Presta solidariedade à vereadora Amina Gomes Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Caraí, vítima de um caso de violência política de gênero por parte de um policial militar da reserva.