Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.201 pronunciamentos encontrados
Resumo: Alerta para a ocorrência frequente de acidentes fatais na Rodovia BR- 251. Questiona a falta de transparência no processo de privatização da rodovia e a previsão de duplicação de apenas 57 km dos 300 km concedidos à iniciativa privada.
Resumo: Comenta anúncios do governador Mateus Simões para a construção de pontes sobre os rios São Francisco e Paracatu e destaca a importância dessas obras para a produção agrícola da região dos Municípios de São Romão e Santa Fé de Minas. Parabeniza Décio Bruxel, produtor rural, pelo recebimento da Medalha Alysson Paolinelli.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Letícia de Morais Vasconcelos Rodrigues, estudante de medicina, vítima de feminicídio no Município de Barbacena.
Resumo: Apresenta apelos feitos pelo vereador Solon Cavalcanti, do Município de São Romão, solicitando a recuperação da Rodovia MG-161, no trecho entre esse município e a Rodovia BR-365; e a construção de ponte sobre o Rio Paracatu, na região da comunidade de Remanso do Fogo, do Município de Santa Fé Minas.
Resumo: Destaca a realização do lançamento da 52ª Exposição Agropecuária de Montes Claros – Expomontes. Comenta problemas enfrentados por produtores rurais do Norte de Minas e alerta que medidas ambientais cada vez mais rígidas estariam impondo dificuldades extremas aos agricultores da região. Ressalta a importância do agronegócio.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Silveira Lopes Cruz, médica do Município de Montes Claros.
Resumo: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC - nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Critica episódio envolvendo o ex-governador Romeu Zema, que teria sido constrangido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Gilmar Mendes.
Resumo: Denuncia a demora no pagamento de precatórios devidos pelo Estado a cidadãos mineiros. Apresenta projeto de lei para disciplinar a quitação dessas dívidas judiciais. Propõe emenda constitucional para garantir transparência e cronograma no pagamento dos credores. Solicita prioridade orçamentária em 2027 para atender famílias que aguardam recebimento de direitos.
Resumo: Parabeniza os jornalistas pelo transcurso do Dia do Jornalista.
Resumo: Ressalta a importância estratégica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - para o desenvolvimento do Norte de Minas e alerta para a inexistência de recursos próprios no orçamento da companhia. Apresenta projeto de lei que cria o Programa Mineiro de Desenvolvimento do Velho Chico. Defende a recuperação ambiental, por meio da proteção de nascentes e do enfrentamento ao assoreamento do rio. Questiona entraves burocráticos na tramitação de projetos de lei e solicita maior empenho do Estado em ações de revitalização e infraestrutura na bacia hidrográfica.