Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.183 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a acolhida em seu retorno à Assembleia Legislativa para assumir seu oitavo mandato. Parabeniza o deputado Alencar da Silveira Jr. pela posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 586/2023, que altera a Lei nº 23.366/2019, que institui o Programa Paz na Escola, a ser implementado nos estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema estadual de educação, para estabelecer diretrizes gerais para a implementação de observatórios permanentes de promoção da paz e segurança nas escolas nos municípios mineiros.
Resumo: Comenta sua atuação parlamentar e agradece o apoio recebido, ao se despedir da Assembleia Legislativa após sete mandatos consecutivos. Apresenta um apelo aos deputados em favor do respeito à democracia e à liberdade, fazendo referência ao atual momento político brasileiro.
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e federal Antônio Dias. Presta solidariedade à família de comerciante do Município de Montes Claros, que perseguiu e matou dois assaltantes que fugiam logo após assaltarem sua loja e ameaçarem sua família. Lamenta o aumento da violência no Norte de Minas e solicita providências para resolver esse problema.
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-deputado Marcos Tito.
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-deputado Marcos Tito. Comenta o resultado da eleição para Presidência da República e saúda o deputado Sargento Rodrigues por sua postura na Assembleia Legislativa. Manifesta estar preocupado com declaração de Lula sobre a relação entre Minas e União.
Resumo: Presta homenagem a Darcy Ribeiro, que completaria 100 anos.
Resumo: Declara posição favorável à candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Resumo: Comenta carta de uma senhora, na qual reclama do aumento da conta de luz e questiona o porquê de os investimentos no uso de energia solar não beneficiarem também a população mais pobre. Sugere que Minas siga o exemplo do Ceará e passe a exigir placas fotovoltaicas nas construções populares. Solicita ao governo do Estado ajuda a pequenos hospitais do Norte de Minas, que carecem de investimentos para exercer suas atividades.
Resumo: Declara voto favorável e comemora a aprovação da proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penitenciário - Depen). Critica intimação de polícias militares para deporem na Polícia Federal a respeito de ação no Município de Varginha.