Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.190 pronunciamentos encontrados
Resumo: Cumprimenta a deputada Beatriz Cerqueira por apresentar projeto para normatizar o uso da cannabis medicinal no Estado. Critica a fixação do prazo de 90 dias, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Morais, para a concessão da prisão domiciliar ao ex- presidente Jair Bolsonaro por suposta motivação política e não médica.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Comenta a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e parabeniza o senador mineiro Carlos Viana pela condução dos trabalhos.
Resumo: Defende a criação de uma rede mineira de transplante renal, contida em projeto de sua autoria protocolado na Casa.
Resumo: Manifesta preocupação com o grande número de golpes que vitimam idosos e informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Mineiro de Proteção ao Idoso contra Golpes Digitais e Fraudes Financeiras no Estado.
Resumo: Parabeniza o deputado Tadeu Leite por sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Resumo: Manifesta preocupação com chuvas que atingem o Norte de Minas, especialmente o Município de Porteirinha, e alerta para riscos decorrentes de rompimento parcial de barragem sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – e do transbordamento do Rio Mosquito. Elogia a atuação do prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista, diante dos danos provocados pelas chuvas e manifesta expectativa de apoio do governo do Estado às ações de assistência à população afetada.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas no Município de Juiz de Fora e critica a falta de preparo do Estado para enfrentar eventos climáticos, defendendo atuação preventiva da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec. Destaca mobilização para instalação de unidade aduaneira no Município de Montes Claros. Critica o valor da passagem aérea praticado pela empresa Azul no trecho Belo Horizonte/Montes Claros.
Resumo: Agradece a acolhida em seu retorno à Assembleia Legislativa para assumir seu oitavo mandato. Parabeniza o deputado Alencar da Silveira Jr. pela posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 586/2023, que altera a Lei nº 23.366/2019, que institui o Programa Paz na Escola, a ser implementado nos estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema estadual de educação, para estabelecer diretrizes gerais para a implementação de observatórios permanentes de promoção da paz e segurança nas escolas nos municípios mineiros.
Resumo: Comenta sua atuação parlamentar e agradece o apoio recebido, ao se despedir da Assembleia Legislativa após sete mandatos consecutivos. Apresenta um apelo aos deputados em favor do respeito à democracia e à liberdade, fazendo referência ao atual momento político brasileiro.