Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
267 pronunciamentos encontrados
Resumo: Transcurso do 40º aniversário de criação do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - Ciee-MG. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado.
Resumo: Agradece votação favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais relacionados à Lei Federal nº 9.613, de 3/3/1998, para os órgãos de segurança pública do Estado e dá outras providências.
Resumo: Manifesta repúdio ao especial de Natal do programa Porta dos Fundos.
Resumo: Lamenta agressão sofrida por ex-funcionária da Assembleia Legislativa, criticando atitude de pessoas presentes nas galerias do Plenário em relação ao assunto.
Resumo: Manifesta posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, prorrogando a elevação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - incidentes sobre produtos supérfluos e serviços de comunicação. Justifica a retirada de emendas de sua autoria e questiona a classificação de alguns itens como supérfluos.
Resumo: Declara ter votado contra o projeto de lei que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Agradece aos deputados por terem aprovado, de forma unânime, projeto de lei sua autoria que dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais relacionados à Lei Federal nº 9.613, de 3 de março de 1998, para os órgãos de segurança pública do Estado e dá outras providências. Parabeniza o deputado Heli Grilo e todos que votaram favoravelmente ao projeto de lei que revoga a lei que cria comissão especial para acompanhar os processos de desocupação de áreas invadidas para assentamento rural ou urbano no Estado, pela aprovação em 1º turno desse projeto.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876 e dá outras providências.
Resumo: Justifica sua ausência no início da reunião. Presta esclarecimentos sobre a apresentação pelo governo do Estado do projeto de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876 e dá outras providências, criticando o Partido dos Trabalhadores - PT.
Resumo: Presta solidariedade às vítimas das chuvas no Estado e agradece à presteza do governo federal em ajudar.