Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

389 pronunciamentos encontrados
Data: 15/12/2021 às 10:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento da ex-deputada estadual e federal, Sandra Starling.
Data: 15/12/2021 às 10:00h
Resumo: Presta esclarecimentos ao deputado Guilherme da Cunha sobre decisão da Presidência relativa à questão de ordem apresentada em reunião anterior e que aborda o acordo de líderes que trata da tramitação das proposições com caráter de urgência, nos termos da deliberação da Mesa que dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa no contexto da pandemia de Covid-19. Lê ofício do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - sobre o assunto, destacando que a matéria é de competência da Assembleia Legislativa.
Data: 15/12/2021 às 10:00h
Resumo: Presta esclarecimentos sobre as proposições aprovadas durante o rito de votação adotado pela Assembleia Legislativa em função da Covid-19.
Data: 20/12/2021 às 10:00h
Resumo: Lê o Relatório das Atividades da Assembleia da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura.
Data: 01/02/2022 às 13:30h
Resumo: Lamenta as tragédias ocasionadas pelas chuvas em Minas Gerais. Destaca as celebrações, em 2022, dos 200 anos da Proclamação da Independência do Brasil e dos 100 anos da realização da Semana da Arte Moderna, por ocasião da instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura. Ressalta que a Assembleia Legislativa, durante o último ano dos trabalhos do atual mandato, se pautará pela defesa da democracia e da autonomia do Poder Legislativo, e pelo fortalecimento da fiscalização.
Data: 30/03/2022 às 14:00h
Resumo: Manifesta satisfação pelo fato de a Assembleia Legislativa reconhecer o trabalho dos servidores, especialmente da saúde, da educação e da segurança pública, ao aprovar o Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e altera a lei delegada que reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Destaca a independência do Parlamento mineiro, que enfrentou a indisposição do governo para dialogar.
Data: 25/05/2022 às 10:00h
Resumo: Registra a presença do Sr. Paulo Piau, ex-deputado e ex-prefeito de Uberaba.
Data: 23/06/2022 às 10:00h
Resumo: Manifesta indignação com críticas de alguns deputados a certas atividades da Assembleia Legislativa, como a concessão de homenagens e o reconhecimento de patrimônio ou de interesse social.