Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

389 pronunciamentos encontrados
Data: 10/03/2021 às 10:00h
Resumo: Coordena debate com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral da Silva, sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado (1ª parte).
Data: 10/03/2021 às 10:00h
Resumo: Coordena debate com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral da Silva, sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado (2ª parte).
Data: 30/03/2021 às 16:00h
Resumo: Agradece e comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado.
Data: 13/04/2021 às 10:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Pinduca Ferreira.
Data: 14/04/2021 às 10:00h
Resumo: Elogia a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelos estudos em andamento relacionados ao desenvolvimento e à produção de vacina contra o novo coronavírus. Informa intenção da Assembleia Legislativa de apoiar esses estudos, utilizando recursos oriundos de acordo judicial firmado com a Vale para a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho.
Data: 14/04/2021 às 10:00h
Resumo: Coordena o debate com a Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, sobre os estudos em andamento nessa universidade relacionados ao desenvolvimento e à produção de vacina contra o novo coronavírus.
Data: 30/04/2021 às 09:00h
Resumo: Agradece aos deputados a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei que institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais - Recomeça Minas - e dá outras providências. Comenta que o projeto vai possibilitar a retomada do desenvolvimento em Minas, apoiando não só empresários, mas também trabalhadores e famílias em extrema pobreza, ao destacar a concessão de benefício financeiro para a população carente, o Força Família.
Data: 09/06/2021 às 10:00h
Resumo: Ressalta a necessidade do uso contínuo da máscara e solicita aos deputados que a utilizem durante o período de permanência no Plenário, inclusive quando fizerem uso da palavra.
Data: 13/07/2021 às 10:00h
Resumo: Comenta o projeto de resolução que susta os efeitos do decreto que disciplina a autorização para prestação de serviço de transporte de passageiro, não aberto ao público, caracterizado como fretamento contínuo ou eventual. Informa que decisão tomada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – já susta os efeitos do decreto, por considerá-lo ilegal. Defende que é dever da Assembleia Legislativa derrubar o decreto e ressalta que começará a tramitar na Casa um projeto de lei que resolverá definitivamente a questão do transporte tratado no decreto.