4ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 14/4/2021

Palavras do presidente (deputado Agostinho Patrus)

Debates

O presidente – Quando V. Exa. se refere aos recursos estaduais, eu quero dizer que no final do ano faremos a discussão e a votação da lei orçamentária do orçamento para 2022 e, com certeza, os recursos para a continuidade do desenvolvimento desta vacina estarão lá alocados no orçamento estadual para o próximo ano. Essa é uma prioridade para Minas Gerais; essa é uma prioridade para qualquer um que esteja à frente de um determinado cargo ou à frente de gerir um determinado estado, município ou mesmo um país. Salvar as vidas; levar esperança às pessoas; dar oportunidade para que os filhos, os netos, os amigos possam novamente se reencontrar; que as atividades possam voltar; que os empregos sejam retomados; que os mineiros não tenham que enfrentar a fome, como estão enfrentando, e não tenham que enfrentar a falta de leitos, como estão enfrentando nesse momento.

Quero passar a palavra agora à nossa reitora, Sandra Regina, para as suas considerações.

A Sra. Sandra Regina Goulart Almeida – Muito obrigada, presidente Agostinho, por essa excelente notícia. Obrigada, deputada Beatriz Cerqueira, também por todo apoio. É imprescindível esse apoio que nós estamos recebendo.

Eu tenho dito e as pessoas me perguntam: “De quanto é que você precisa?”. Este ano eu preciso de R$30.000.000,00 para as fases 1 e 2, mas, logo no início de 2022, nós vamos precisar de mais recursos para a fase 3. Então, essas emendas que a deputada Laura Serrano, a deputada Beatriz Cerqueira e também o deputado Bartô estão designando e que a Assembleia está designando vão ser essenciais. Nós chegamos ao ponto em que não podemos parar. A gente está levando a pesquisa com alguns recursos do MCTI, com alguns recursos do CNPq e também da Fapemig. Não está escrito lá Fapemig, mas ela teve participação em todas essas pesquisas. Eu sou do conselho curador da Fapemig e reitero a importância de haver uma fundação de apoio sólida e que receba recursos, porque é a base da pesquisa em Minas Gerais. Minas é o estado da confederação com mais universidades públicas e institutos de pesquisa. Quer dizer, isso é um patrimônio para Minas. Minas já sairia à frente por receber esses aportes para pesquisa que recebe do governo federal. Isso para nós é muito importante. Então, todo apoio será imprescindível no desenvolvimento dessa vacina.

Nós estamos trabalhando as fases 1 e 2 este ano, então nós precisamos desses R$30.000.000,00. Nós fomos com o vice-governador ao MCTI, mas o MCTI também está dependendo da liberação de recursos do governo federal. Então, é importante. Nosso grande medo é ter que parar essa pesquisa no meio do caminho. E, logo no início de 2022, nós vamos iniciar a fase 3, de que nós ainda não sabemos qual seria o custo específico. Fazendo aqui em Minas, com a expertise que nós temos, possivelmente o orçamento será um pouco menor do que está sendo estimado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, mas nós vamos precisar.

Eu gostaria de trazer para os senhores também um outro projeto que é da UFMG, mas que é um projeto nacional. Saiu ontem, às 16h30m, a Academia Brasileira de Ciências lançou um documento que, se me permite, presidente, eu vou repassar para o senhor para que seja repassado para todos os deputados. É um documento imprescindível sobre o desenvolvimento de vacinas no Brasil. E esse documento fala algo que eu já havia dito. Comentei inclusive com a deputada Laura Serrano, que esse é o nosso projeto, já era o nosso projeto. Nós temos um projeto de tornar o CT Vacinas, que é da UFMG, mas que tem parceria com a Fiocruz e com outros e que está localizado no BH-TEC, como Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas. Esse já era o nosso desejo; a gente já pensava nisso.

Hoje o CT Vacinas funciona... Era uma salinha pequena no BH-TEC. Eu estou alugando mais duas salinhas, mas nós precisamos fazer uma estrutura de um centro para Minas ter esse papel protagonista. E a ABC fala isso, a importância de haver centros nacionais de tecnologia de vacinas, exatamente nos moldes que nós estamos planejando. A sensação que eu tive foi que eles pegaram a proposta da UFMG e colocaram para o Brasil inteiro. Mas nós temos que trazer isso para Minas Gerais; nós precisamos trazer isso para Minas Gerais. Isso foi algo que nós conversamos também com o vice-governador e eu apresentei para a bancada mineira. Os mineiros têm que garantir esse centro nacional de vacinas. Pode ser que existam outros centros, mas que um deles seja aqui em Minas Gerais porque nós temos a capacidade instalada de pesquisa na UFMG, temos a Funed, que pode escalonar e produzir essa vacina, e outras possibilidades também. Nós temos todo o potencial aqui em Minas para desenvolver isso.

A questão das vacinas para humanos ficou nos últimos anos centralizada entre Fiocruz, principalmente na fábrica de Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, ou no Butantan, em São Paulo. Minas pode sair à frente e a UFMG pode contribuir, mas nós precisamos não apenas desse apoio, mas pensar no futuro. O problema agora é a vacina, mas nós temos um problema também que temos que pensar em longo prazo porque nós vamos precisar de vacinas para outras enfermidades que surgirão, possivelmente, no futuro, e Minas tem um papel importantíssimo e a UFMG pode ajudar a construir esse centro para Minas Gerais. A UFMG contribui, mas é um centro para Minas Gerais, o centro nacional de tecnologia de vacinas.

O presidente – Vamos passar agora a palavra aos parlamentares inscritos para as suas considerações e questionamentos, pelo prazo de 5 minutos. Passaremos a palavra agora à deputada Laura Serrano, para as suas considerações e questionamentos.

A deputada Laura Serrano – Bom dia, presidente. Bom dia, reitora Sandra. Bom dia a todos os colegas parlamentares. Primeiro quero dizer que é uma grande alegria, uma grande satisfação essa reunião hoje para poder trazer mais informações para todos os parlamentares sobre essa que é a nossa promissora vacina mineira. É com muita satisfação, inclusive, que eu tenho acompanhado toda essa discussão e as informações já há algumas semanas; tenho estado em contato com a reitora, com os pesquisadores. Parabenizo imensamente a equipe de pesquisadores da UFMG, não só a do tipo quimera proteica, que é a que a gente tem hoje em estágio mais avançado, mas das sete vacinas que estão sendo... As sete plataformas propostas pela nossa universidade.

De fato, a gente sabe que é um trabalho hercúleo, minucioso e cujo objetivo é gerar resultado para a população. Eu acho que isso é o que transcende para além de qualquer questão de protagonismo político; é a necessidade de gerar resultado para a população. Eu acho que isso é superimportante, é o que me move, é o que me fez procurar alternativas nesse momento de solução. A gente passa pelo período mais crítico da pandemia hoje aqui no Estado; estamos atravessando a onda roxa e é importante que a gente amplie os horizontes. Além de atuar, claro, nas ações emergenciais, que são fundamentais, de atendimento aos pacientes atualmente, é preciso que a gente tenha foco também na causa, propor soluções e trabalhar para encontrar soluções.

Então, é com muita alegria e muita satisfação que eu vejo esse movimento da Assembleia de Minas de apoio à pesquisa da UFMG, à nossa vacina mineira, que está com o nome em desenvolvimento, não é, reitora? Eu vi que já há algumas ideias aí, provavelmente vai ser a Spintec. Independentemente do nome, o importante é a promessa que existe de resultados e com expectativas muito otimistas. Hoje os testes mostram em camundongos que há 100% de eficácia, já caminhando com os testes nos primatas, que inclusive é uma exigência da Anvisa. Então, fico muito satisfeita realmente de poder estar participando de todo esse processo, de poder estar buscando solução e, em conjunto, de forma unida, que a gente tenha buscado também essa parte importante que é a de financiamento de recursos para permitir que a pesquisa continue e que a gente, de fato, gere resultados que a nossa população mineira merece.

Eu fiz a destinação de emenda parlamentar individual de R$2.000.000,00. Sei que esse recurso, apesar de significativo, é pequeno perto da necessidade que existe hoje. A previsão é de R$30.000.000,00 para as fases 1 e 2. A gente ainda precisa da fase de testes clínicos, a fase 3, que também é extremamente importante, prevista para o próximo ano. Então, todos os esforços nesse sentido de financiamento da vacina mineira e de apoio são fundamentais. Agradeço ao presidente da Casa, da Assembleia, por toda essa movimentação e esse apoio proativo para que a gente gere resultados para a nossa vacina mineira. Acho que isso é fundamental. E a divulgação: acho que até poucas semanas atrás não havia, talvez, tanta movimentação acerca da nossa vacina mineira, apesar de ela já vir sendo desenvolvida há vários meses. Então, poder participar também desse processo de divulgar as iniciativas da pesquisa, da ciência, trazer mais pessoas para junto desse projeto que é tão importante. Eu agradeço aqui a todos os parlamentares que têm se mostrado muito sensíveis, aos parlamentares da Assembleia, aos nossos parlamentares na bancada mineira no Congresso, com a responsabilidade que a gente tem de, de fato, focar no resultado, entregar resultado para a população.

Para finalizar, só queria dizer que eu sou uma apaixonada pela educação, pela ciência. Fui pesquisadora – não sei se a gente pode dizer que foi, porque acho que isso fica conosco a vida inteira, não é? Então fiz como parte da minha vida justamente atuar na ciência, atuar na pesquisa, buscar esses resultados por meio da ciência para a população. Então, sou uma entusiasta de que a gente precisa, de fato, cada vez mais apoiar, estimular e dar condições para que as nossas universidades façam essa ponte tão importante entre a ciência, a pesquisa, o desenvolvimento e a aplicação para gerar resultado para a população.

Parabéns mais uma vez, Profa. Sandra. Parabéns a todos os pesquisadores, à Profa. Ana Paula que vem conduzindo aí também, e a todos os pesquisadores envolvidos. Muito obrigada pelo trabalho que vocês vêm fazendo.

O presidente – Obrigado, deputada Laura Serrano. Parabenizo V. Exa. também pelo brilhante trabalho como parlamentar nesta Casa. Vamos passar agora a palavra ao deputado André Quintão, para os seus questionamentos.

O deputado André Quintão – Bom dia, presidente Agostinho Patrus. Bom dia, deputados e deputadas. Cumprimento a Profa. Sandra, reitora da UFMG, universidade em que eu tive a grata satisfação de passar bons anos da minha vida como estudante. Quero cumprimentar a nossa presidenta da Comissão de Educação, a Beatriz, e parabenizá-la pelo seu trabalho, estendendo os cumprimentos aos membros integrantes da Comissão de Educação.

Primeiro, presidente, gostaria que registrasse a consternação, a imensa tristeza pelo falecimento do Diogo, consultor legislativo, 39 anos, uma pessoa muito próxima, muito competente e marido da Marcela Marinho, uma pessoa muito querida também, assessora da Mesa da Assembleia. Hoje, de fato, é um dia em que me sinto muito abalado porque, quando a gente trata da questão das mortes – 350 mil mortes, sendo 28 mil em Minas –, vemos que elas estão muito próximas, não é? São familiares, pessoas amigas do nosso convívio, até da própria Assembleia. Então eu queria deixar aqui o meu abraço para a Marcela e para toda família.

Quero iniciar dizendo que a UFMG é um patrimônio do Brasil e de Minas, é uma universidade que é exemplo, por isso as suas iniciativas podem e devem ser fortalecidas. E, nesse caso, nós estamos falando da pandemia e sabemos que a vacina é o caminho prioritário para enfrentá-la. É evidente que, agora, com esse ritmo lento face à irresponsabilidade dos nossos governos, principalmente o federal, isso faz com que haja um colapso, uma sobrecarga no atendimento. Então é fundamental o atendimento, os hospitais, os leitos de UTI, as enfermarias, o trabalho também de testagem da proteção básica, mas o caminho é a vacina e, óbvio, em um processo de recuperação econômica e recuperação social, porque, na pandemia e no pós-pandemia, os efeitos vão perdurar. Então, é vacina, é rede de proteção social.

Eu queria ser muito objetivo. Nós temos sempre que priorizar, nas políticas públicas, a parceria com a UFMG e aqui isso está muito claro. A exposição da Profa. Sandra foi muito objetiva. Nós temos um processo de financiamento da pesquisa da UFMG e temos que enfrentar isso. Nós temos um curto prazo: agora, este ano, fases 1 e 2; e o prosseguimento da fase 3, no ano que vem. Sem prejuízo das louváveis contribuições já realizadas por parlamentares estaduais e federais, das futuras indicações que nós podemos fazer também, no próximo período de indicação – acho que isso também é importante –, mas nós temos que tratar isso com política pública.

Então nós temos aí um caminho de curto prazo. E o presidente Agostinho Patrus... Eu queria reforçar a sua intervenção, presidente. Existe nesse acordo uma intenção do governo de fazer um estudo, uma pesquisa para criar o Centro Mineiro de Controle de Doenças, de fundir o Hospital Eduardo de Menezes, Escola de Saúde... Eu acho que agora o momento é de fortalecer vacina no curto prazo. Então acho que, no projeto, no acordo da Vale, nós podemos, no curto prazo, buscar equacionar essa necessidade, que a reitora tão bem colocou. Eu queria fortalecer, como líder também do Bloco Democracia e Luta, conversar com os deputados e deputadas, na linha do que o presidente da Assembleia está propondo. Na discussão do orçamento, nós vamos ter a LDO, vamos ter revisão do plano plurianual e vamos ter a lei orçamentária para 2022. A gente deve incluir isso como política pública sem prejuízo das nossas colaborações individuais.

A segunda e última coisa, presidente, a reitora disse que nós temos como, nessa parceria, criar condições da produção na Funed. Então o nosso outro foco vai ser a Funed. A planta industrial da Funed hoje está preparada para a produção dessa vacina? Porque a Funed é superavitária, só que o recurso vai para o caixa único. Então nós vamos ter que colocar uma lupa na Funed, estudá-la agora e ver suas condições de produção para que, nas leis orçamentárias, a gente dê condições – e até nessa discussão do acordo – para a Funed poder fazer essa produção.

Reitora, a assinatura aí é da confidencialidade, do acordo de confidencialidade, não é mesmo? Só peça ao pessoal lá do governo para não marcar reunião de madrugada, igual fizeram com a Sinovac, lá da China. Eles assinaram o acordo e marcaram a reunião de madrugada e não foi para frente. Mas nós vamos ficar aqui vigilantes para que a Funed tenha essa condição e que a UFMG tenha os recursos.

No mais, reitora, parabéns. Transmita o nosso abraço e o nosso compromisso a todos os integrantes da UFMG. Um grande abraço. Presidente, conte conosco aí. Eu acho que o momento é agora.

O presidente – Obrigado, deputado André Quintão, pelas suas colocações. Eu quero pedir desculpa porque não passei a palavra à reitora Sandra, para ouvir as considerações da deputada Laura Serrano. Se a senhora quiser fazer algumas considerações sobre o que falou a deputada Laura e também o André Quintão, a palavra está à disposição, reitora Sandra.

A Sra. Sandra Regina Goulart Almeida – Obrigada, presidente.

Com relação ao que disse a deputada Laura Serrano, eu só tenho que agradecer esse apoio que veio no momento imprescindível, quando já estávamos muito desesperados sem saber onde conseguir essa verba, porque o MCTI não tinha nos dado o retorno ainda.

Como eu disse, só quero reiterar que todos esses recursos são imprescindíveis para a gente continuar com tranquilidade esse trabalho. Então, agradeço as palavras da deputada que, como ela mesma disse, é ex-aluna da UFMG, bem como o deputado André Quintão.

Eu queria só comentar a questão da Funed. Nós já estamos conversando, há algum tempo, com a Funed. Eu mesma já fiz uma reunião com o presidente da Funed, já conversamos com a equipe, que está em contato para que a Funed possa, quando chegar o movimento de produção, que será em 2022, realizar essa produção industrial. Como eu disse, a Funed tem a capacidade, tem a planta. Então é só questão de ajustar a planta para essa produção. Nós estamos conversando com eles e esperamos que, de fato, possa cumprir. Eu acho que vai ser algo muito importante para Minas Gerais, se conseguirmos desenvolver isto: a parceria da UFMG com a Funed. Mas nós já estamos conversando e a nossa expectativa é de que eles possam assumir essa produção, que seria tão importante para o Estado de Minas Gerais. Acho que era isso, deputado.

O presidente – Com a palavra, para as suas considerações e questionamentos, o deputado Dr. Jean Freire.

O deputado Doutor Jean Freire – Sr. Presidente, muito bom dia. Bom dia à reitora Sandra, aos colegas deputados, às colegas deputadas e a todo o povo mineiro que nos assiste agora.

Sr. Presidente, é com grande tristeza que a gente recebe a notícia do falecimento do companheiro Diogo, servidor desta Casa. Quero deixar aqui meu abraço à Marcela, também servidora, e a todos os familiares. Parece que eles têm uma filha pequena ainda. Abraço a todos os familiares. É um momento difícil por que todo o País, toda Minas Gerais passa. Quando isso começa a se aproximar mais de servidores que nós conhecemos, de pessoas próximas, na verdade dá mais medo. E o medo, eu acho, é importante; é importante todos terem medo. Não ir para o desespero, mas ter medo é importante.

Colega Sandra, nós estamos agora... Eu atuo na linha de frente aqui no Vale do Jequitinhonha. Eu vejo esta reunião agora, como disse a colega Beatriz, como uma grande esperança. É Minas Gerais cumprindo o seu papel. Temos a Funed, que tem capacidade, que é pioneira também em várias situações na questão da saúde e da produção de medicamentos no Brasil. A UFMG vem fazendo um trabalho belíssimo ao longo da história em Minas Gerais. Não está fácil. Não é fácil ver pessoas morrerem a cada dia. Quando vejo os negacionistas falarem, fico pensando se eles já viram uma pessoa agonizar, uma pessoa ficar sem oxigênio. Eu tenho relatos no meu celular, que recebo a cada dia, de filhos, de pais, de mães, de parentes das pessoas que me mandam, que fazem chamada de vídeo com os nossos pacientes. É cada relato que a gente tem! Cada pessoa não é simplesmente um número, tem história. E tudo isso mexe com a gente, porque nós somos humanos. Tudo isso abala, e não está sendo fácil. A cada dia se torna mais difícil ver pessoas novas, ver pais perdendo filhos; esposos, esposas perdendo a sua pessoa amada. A cada dia que entro naquele CTI e morre um é como se fosse um pedaço da gente.

Por isso eu fico feliz com esta reunião; feliz, Sr. Presidente. Ainda no ano passado, nós tivemos reunião com a Universidade Federal de Minas Gerais. A reitora esteve presente. Eu disse e repito: é sempre bom ver representantes do saber, das ciências, das universidades, das universidades sobretudo públicas aí nesta Casa. Eu quero parabenizar, Sr. Presidente, Agostinho Patrus, quero parabenizar e dizer, mais uma vez, da satisfação de ser parlamentar nesta Casa, de estar à Mesa ao lado de V. Exa. Sei que muitos falam isso, mas é muito interessante ver esta Casa, no momento de negacionismo, abrir as portas para o saber. O saber é muito importante. Ouvir a ciência, ouvir a educação, ouvir os servidores públicos é muito importante. Por isso, fico feliz. Disse isso algumas vezes para a reitora, em muitos momentos em que eu a vi presente aí na Casa do povo mineiro, na Assembleia Legislativa. Então quero parabenizá-los.

Sr. Presidente, a sua mãe, que era também muito próxima ao saber, também veio da universidade, então talvez o senhor saiba a importância disso. E a esposa é profissional de saúde, talvez saiba a importância disso tudo. A minha fala era para dizer: reitora, conte conosco e parabéns pelo trabalho belíssimo. Parabéns à Assembleia Legislativa num momento tão fundamental. A gente vê, a cada dia, colegas negacionistas, políticos negacionistas se afastarem da ciência. Dói em nós a gente ver, até neste momento, usarem as fake news. A cada dia, querem dizer que não estão acontecendo mortes. Olha, eu estou dentro de um CTI. Eu estou vendo as pessoas morrerem. Eu estou vendo as pessoas agonizarem. É muito triste. Eu trabalho na área de saúde desde os 14 anos de idade, mas ainda costumo dizer, reitora, que ainda não me acostumei com a morte. Pessoas, crianças vieram ao mundo para virarem adolescentes, que vieram ao mundo para virarem jovens, que vieram ao mundo para virarem adultos, que vieram ao mundo para virarem idosos, para estarem na terceira idade. Então, a cada dia, fica mais difícil me acostumar a essa situação, vendo morrer mais gente, batendo tristes recordes. Por isso, a minha fala é para dizer parabéns à universidade, parabéns aos amantes do saber e parabéns ao senhor, presidente Agostinho Patrus, que está, cada dia mais, fazendo avançar esta Casa, se aliando a quem realmente pode ajudar a combater esta triste realidade. Um grande abraço a todas e a todos.

O presidente – Muito obrigado, deputado Doutor Jean Freire; agradeço também a V. Exa. pelo importante trabalho que faz conosco na Mesa diretora desta Casa. Passo a palavra à reitora Sandra, para suas considerações.

A Sra. Sandra Regina Goulart Almeida – Muito obrigada, deputado Jean Freire, que tem um papel muito importante num espaço também que nós temos, a nossa UFMG; nós temos o campus em Montes Claros, que teve um papel também muito importante no enfrentamento à pandemia. Nós estamos sempre... Eu digo que essa é a nossa missão: atender à sociedade junto com o povo mineiro.

Só ressalto uma lembrança aqui, muito importante, que o senhor fez, que é a mãe do nosso presidente, a professora Orcanda Patrus. Ela foi professora da nossa Faculdade de Medicina e a primeira mulher a receber o título de professora titular. Para nós, isso é um grande orgulho. Tenho certeza de que ela se orgulha muito do trabalho do presidente Agostinho Patrus, aqui em parceria com a nossa universidade. Como eu disse, na sua história, a UFMG nunca esteve tão próxima do nosso Parlamento, da nossa Assembleia. Isso, para nós, é muito importante. Então nossos agradecimentos ao deputado, ao presidente Agostinho Patrus. Nós o consideramos como sendo filho desta casa também, da UFMG, pela herança que traz da sua saudosa mãe. Muito obrigada, presidente.

O presidente – Muito obrigado, reitora, pela lembrança da minha mãe, que tinha muito orgulho, muita honra de participar dos quadros da UFMG como professora. Deu também uma contribuição, dentro das suas possibilidades, importante para a saúde em Minas Gerais.

Com a palavra, para os seus questionamentos e considerações, o também médico deputado Carlos Pimenta.

O deputado Carlos Pimenta – Obrigado, presidente Agostinho. Quero cumprimentá-lo e cumprimentar a Sra. Sandra Regina, que é a nossa reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, pela exibição do trabalho, por esse conhecimento que hoje nos dá a respeito da participação da UFMG nesse processo.

Eu fiquei muito, mas muito feliz, muito entusiasmado com o anúncio de que a nossa universidade federal deixou de ser uma simples participante para poder ser uma protagonista deste momento tão importante para nós. Eu sei que a UFMG participou das etapas, dos testes de outras vacinas de outros países, que estão sendo aplicadas, mas a UFMG nos apresenta hoje uma possibilidade. Eu entendo que a concepção de uma vacina dessa é algo muito complexo, mas também sei que a UFMG tem um know-how com os seus cientistas, com os seus pesquisadores de poder propor, de poder ousar. A UFMG está ousando em propor uma vacina realmente – aqui sim – 100% brasileira com toda a tecnologia e mostrando resultados excepcionais até então. Eu fico muito feliz com isso.

E fico também muito feliz, presidente Agostinho, com a sua proposta. Olhem bem! Nós estamos participando da história. A Assembleia de Minas não está simplesmente repassando recursos como foi feito até então. A Assembleia participou, só na sua gestão, com quase R$200.000.000,00 de sobras da Assembleia e com muito mais do que isso em recursos de emendas para o combate à Covid. O senhor está participando da história nesse trabalho que nós vamos fazer de discutir os recursos da Vale e trazer para Minas Gerais uma contribuição importante e retirar uma pequenininha, uma pequena parte dos recursos, do montante dos recursos, que dá menos de 1% dos recursos da Vale, e repassar isso para a nossa universidade, para que tenhamos uma vacina. As pessoas têm que imaginar a grandiosidade de tudo isto: a participação da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia através de Beatriz Cerqueira, nossa presidente; a participação dessa parlamentar que está nos surpreendendo – pelos menos a mim está surpreendendo muito – da Laura Serrano, que designou, de imediato, R$2.000.000,00, salvo engano, das suas emendas pessoais para a UFMG; e agora a Assembleia concretiza, faz com que as fases 1 e 2 possam se tornar uma realidade.

O deputado André Quintão chamou a atenção também, presidente, para uma segunda etapa. Não adianta nada a UFMG trabalhar em tudo isso e, depois, nós pegarmos todo esse acervo tecnológico, de envolvimento científico, e levarmos isso lá para a Bio-Manguinhos, levarmos isso lá para o Butantan para podermos desenvolver uma vacina. Então, se nós tivemos a capacidade de conceber uma vacina, se a UFMG vai avançar nas fases 1 e 2 com os recursos – a bancada federal está trabalhando muito nisso, num contato que eu vi e assisti, através do Diego Andrade –, o governo do Estado tem que estender o tapete vermelho para a UFMG, seja através da Fapemig, seja através de uma destinação de recursos próprios, mas nós temos que avançar. Nenhum país do mundo, nenhum povo do mundo consegue alcançar o clímax se não investir em ciência e tecnologia. Nós temos a tecnologia para isso, o know-how para isso. Está em nossas mãos. O senhor não está desperdiçando este momento. O senhor está fazendo desse time de momento, desse tempo que nós estamos vivendo, uma possibilidade. Isso é muito importante para nós.

Então, parabéns à Assembleia de Minas! Parabéns ao senhor pela sensibilidade! Parabéns aos deputados que estão acreditando nisso! Parabéns à Sandra Regina por nos proporcionar isso! Mas tudo isso só vai ter razão de ser se a nossa Funed tiver condições para viabilizar a vacina. Não é só proteger o povo brasileiro, não. Prestem bem atenção na experiência que nós tivemos com a H1N1, mostrando que, depois de 10 anos, é importante que todos os anos a gente produza uma vacina nova, uma vacina acrescida, uma vacina diferente. Isso vai acontecer certamente com a Covid, com o coronavírus.

Essa parceria entre o governo do Estado, através da Funed, a Assembleia de Minas , através das possibilidades, e a UFMG, através da tecnologia, nós podemos trazer divisas incalculáveis para Minas Gerais, para a própria Funed. É um salto de qualidade que a Funed pode dar nas suas mãos. É estar recebendo, Agostinho, de bandeja: “Olhe aqui! Está aqui, Funed”. É uma vacina viável e, através da Assembleia, nós vamos nos esforçar muito para isso. Eu tenho certeza disso. A Funed tem agora a obrigação de se preparar. Uma empresa como a Funed não pode se preparar do dia para a noite. Veja o que aconteceu lá em Bio-Manguinhos, uma empresa centenária que foi criada, à época, lá de Oswaldo Cruz, na pandemia que aconteceu naquele momento e tal. Hoje ela é uma empresa que, com todo o know-how, com toda a tecnologia, perdeu quase 40 dias na produção da vacina da Covid porque uma máquina quebrou. Por quê? Por falta do insumo farmacêutico. Ela tem condições de produzir esse insumo farmacêutico. Eu não quero, Agostinho – e já termino –, com todo esse esforço que está sendo feito, com todo o envolvimento que está sendo feito, que nós possamos depois entregar isso à Fundação Oswaldo Cruz, ao Butantan. Não é porque eles não merecem, mas, sim, porque nós temos competência para isso.

Então, hoje é o dia D, é o marco zero da vacina da Covid. Nós vamos precisar dela durante anos, talvez durante décadas. Isso se não surgir outro vírus aí em qualquer parte do mundo. Nós temos que estar preparados para isso. A UFMG está mostrando que tem preparo, a Assembleia está mostrando que tem a sensibilidade. É importante que a Funed também se prepare para esse novo tempo, que deve começar a partir de 2022.

Obrigado. Parabéns a todos os atores desse processo.

O presidente – Muito obrigado, deputado Carlos Pimenta. As palavras de V. Exa., assim como a do deputado André Quintão, têm realmente uma importância muito grande, no sentido de que nós temos que preparar toda essa cadeia produtiva, apoiar a Funed, fazer os investimentos necessários. A reitora colocou muito bem aqui que os americanos investiram US$18.000.000.000,00, ou seja, próximo de R$100.000.000.000,00. Se nós não tivermos condição aqui de fazer esses investimentos dos R$30.000.000,00, de fazer os investimentos necessários para que a Funed possa desenvolver com qualidade essa produção, o que estaremos fazendo no Estado, senão isso que é o mais importante neste momento, que é a vacina? Todo o restante é secundário neste momento.

Pois, não, deputado Carlos Pimenta, o microfone de V. Exa. está fechado.

O deputado Carlos Pimenta – Isso que o senhor falou aí é muito importante, porque, se a Funed não tiver capacidade técnica para acompanhar o momento, pode ter certeza de que duas, três ou mais multinacionais estarão se oferecendo para poder viabilizar a vacina mineira. Eu acredito nela, ela vai dar certo, existe tecnologia para isso. Aí vem uma Pfizer da vida, uma AstraZeneca da vida, uma Johnson & Johnson da vida que vão poder colher os louros do esforço da nossa Universidade Federal de Minas Gerais.

O presidente – Sim, exatamente, deputado, é essa a nossa missão: reforçar as organizações públicas como a Funed, como o nosso SUS, que hoje é fundamental no combate a esta pandemia, fundamental neste enfrentamento. E V. Exa. citou, na reunião anterior de que participamos, o nosso querido ex-colega nesta Casa, Carlos Mosconi, que foi, na Câmara federal, o relator do projeto de lei que deu origem ao SUS, o que demonstra que essas ações assertivas têm resultados no futuro; e eu tenho a certeza de que esta ação de hoje terá resultados importantes para os mineiros e os brasileiros no futuro.

Vamos retornar a palavra à reitora Sandra para suas considerações.

A Sra. Sandra Regina Goulart Almeida – Muito obrigada, deputado Carlos Pimenta, pelas palavras. O que o senhor mencionou é fato: quando nós terminarmos o trabalho que é da UFMG e essa vacina estiver pronta para ser escalonada para produção industrial, nós vamos – claro – procurar... Essa nossa parceria, nós estamos construindo para que seja a Funed, porque nós achamos que o Estado de Minas Gerais tem que ser protagonista, agora não há dúvidas de que Bio-Manguinhos, de que Butantan estão olhando também com muita atenção tudo o que está sendo feito aqui, e as empresas privadas também; quer dizer, no final nós precisaremos passar essa tecnologia desenvolvida para que ela possa ser desenvolvida e distribuída não apenas – é a nossa ideia – para Minas, mas também para o Brasil inteiro e, quiçá, para a exportação, pois não há nenhum movimento nesse sentido na América Latina, com exceção do México, único país que está produzindo sua própria vacina; o resto da América Latina não está desenvolvendo. Então isso vai ser muito importante para a economia do próprio estado, e gostaria de reiterar a fala do deputado Carlos Pimenta. Por isso é importante também nós pensarmos a longo prazo. Essa parceria da UFMG, esse Centro Nacional de Tecnologias de Vacina que estamos pensando para o futuro consiste na UFMG produzindo a tecnologia para depois apresentar isso para a Funed ou para alguma outra empresa que queira desenvolvê-la, mas isso também a longo prazo é avanço, é uma injeção – digamos assim – na produção, na economia de Minas Gerais. Não podemos nos esquecer de que existe esse papel também. O primeiro – é claro – é social e sanitário, neste momento tão importante, mas isso vai ser muito importante para a soberania não só do País, mas também do Estado de Minas Gerais. Isso é muito importante. Muito obrigada pelas palavras.

O presidente – Muito obrigado, reitora Sandra. Concluímos então a sequência de todos que solicitaram participar do debate. Questiono à presidenta Beatriz Cerqueira se quer fazer uso da palavra para suas considerações finais; em seguida, passaremos também à reitora para suas considerações finais nesta reunião.

A deputada Beatriz Cerqueira – Bem, presidente, quero mais uma vez agradecer a possibilidade desta reunião especial a partir da apresentação do requerimento que foi acolhido por V. Exa.; além disso, desde o início da pandemia, a Assembleia tem uma parceria estratégica com a nossa UFMG. Eu quero agradecer-lhe e reiterar a necessidade de termos uma política pública de investimento para a produção de vacina. A minha ação individual ao destinar tudo o que eu posso destinar para a UFMG é um ato político de dizer aquilo que é importante e, com esse ato político, chamar a atenção para o fato de que a produção de vacinas não pode ser responsabilidade de indicações individuais de emendas parlamentares, precisa ser uma política pública, por isso, quando o presidente da Casa, da Assembleia Legislativa, do Poder Legislativo assume, como Poder Legislativo, essa responsabilidade, essa é uma ação institucional, de modo que a Assembleia, como Poder, vai contribuir com essa política pública.

Eu aguardo atenta e esperançosa que o governador Romeu Zema faça algo parecido, ou seja, quase 30 mil mineiros e mineiras morreram, e precisamos proteger o nosso povo e contribuir para que o Brasil saia desta pandemia sem controle. A única resposta para isso é a vacina. Então, eu imaginava que, com a morte de quase 30 mil pessoas e com a possibilidade de uma vacina produzida em solo mineiro, os R$30.000.000,00 – R$30.000.000,00 ou o que for necessário, são R$30.000.000,00 para essa fase – já estivessem pactuados com o governo do Estado. Inclusive, citei uma emenda autorizativa para investimento na própria Fapemig para se chegar a 1%.

Também reforço, presidente, que não é possível bater palmas para a pesquisa e sucatear a Fapemig e desmontar a Funed. Então, acho que esse debate foi um debate estratégico aqui no Parlamento dizendo exatamente isto: a necessidade do fortalecimento da nossa Funed e não de desmontá-la para criar outra coisa – nós precisamos de respostas imediatas – e a necessidade de nós entendermos que a saída é pela ciência, por isso a Fapemig precisa do seu investimento do mínimo constitucional.

Por fim, quero me solidarizar com a família do Diogo Neiva, com a sua companheira Marcela. Convivo muito com os servidores da Assembleia, e era uma convivência diária até este momento de pandemia em que estamos remotos. Esse é um luto permanente. É muito difícil a gente ver pessoas morrendo como estamos vendo. Eu me sentia muito impotente até que nós tivemos essa luz de esperança, e por isso falei tanto de esperança, Sandra, porque o que dá sentido à política é nós a colocarmos a serviço da vida. Então, o nosso mandato está a serviço da vida e, portanto, em parceria com a UFMG.

Queria parabenizar; agradecer toda essa possibilidade de debate; cumprimentar todos os colegas parlamentares; e de fato reafirmar, presidente, o quanto a nossa Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia acertou quando focou na ciência, quando focou na pesquisa e no fortalecimento das nossas instituições estaduais e na nossa UFMG. Que nós possamos ter cada vez mais notícia de esperança e que nós possamos superar esse luto, que é um luto geracional, um luto das nossas gerações diante desta pandemia. E a gente vai superar o luto quando der sentido ao que a gente faz; a gente deve isso àqueles que perderam a vida para a Covid-19: fazer melhor.

Muito obrigada. São essas as minhas considerações, presidente, nossa magnífica reitora e todos os colegas parlamentares presentes nesta reunião especial, que foi uma luz de esperança. Desculpem-me repetir, mas, diante de tanto luto, é uma luz de esperança. Cada pessoa que morre é uma dor, porque a gente tem empatia pelo outro, não é? É isto que nos diferencia da barbárie: a gente se solidariza com a dor do outro, da outra pessoa. Então acho que cumprimos bem, e o Poder Legislativo está cumprindo, de forma magnífica, sua parte, e num importante protagonismo. Bom dia. Sandra, parabéns pelo trabalho.

O presidente – Obrigado, deputada, professora Beatriz Cerqueira. Passamos agora a palavra à também professora e reitora Sandra Regina, para suas considerações finais.

A Sra. Sandra Regina Goulart Almeida – Cabe-me somente agradecer, presidente, deputada Beatriz Cerqueira, todos aqueles que estão nos apoiando; deputada Laura Serrano e deputado Bartô, que iniciaram esse apoio, mas agora se estende a todos os deputados e deputadas da nossa Assembleia Legislativa.

Se a deputada Beatriz falou de esperança, eu falo para os senhoras e as senhoras, para V. Exas., de um raio de luz para nós. Os senhores e as senhoras não imaginam o que é uma gestão, uma pessoa estar na gestão e ver que todo esse projeto de pesquisa poderia estar perdido por nós não conseguirmos verbas para este ano. A UFMG vai sofrer este ano um corte de 18,9% no seu orçamento. Nós ainda estamos negociando, eu conversei com a bancada mineira; isso, para nós, vai ser um corte de R$40.000.000,00 no nosso orçamento de custeio. Nós não sabemos como... Então, eu sabia que eu não teria recurso para apoiar essa vacina com verbas da UFMG. Assim, começamos essa conversa, essa movimentação pela importância que estamos vendo e a potencialidade dessa vacina. Portanto a acolhida de V. Exas. a esse projeto da UFMG é para nós uma luz no fim do túnel. Acho que a gente vê isso muito claro não apenas nesse projeto, que é da UFMG mas também é um projeto de Minas Gerais. Está entre as três vacinas mais adiantadas do País. Isso não é pouca coisa. Então a Assembleia Legislativa abraçar essa causa é, para nós, motivo de grande satisfação. E pensarmos a longo prazo também porque, como mencionou muito bem o deputado Carlos Pimenta, que é médico, essa não é a única pandemia que vamos enfrentar. Nós já sabemos disso. Por isso precisamos do apoio de V. Exas. para que a gente traga para Minas Gerais esse centro nacional de tecnologias de vacinas, ligado justamente ao BH-TEC, para que a gente possa investir nisso. E, para isso, a gente vai precisar do apoio de V. Exas. também a esse projeto, além da vacina. Então é algo a curto prazo mas algo também a médio prazo, que é esse projeto do centro nacional de vacinas aqui, em Minas Gerais. Isso terá um impacto enorme no nosso estado, é um protagonismo importante que Minas precisa abraçar.

Portanto só tenho a agradecer, mais uma vez, essa acolhida que nos enche de esperança e que nos enche também de expectativa para que Minas possa ter esse papel de liderança, um papel que vai reverter-se positivamente para o Estado de Minas Gerais a médio e a longo prazo também. Muito obrigada. Estou sempre à disposição. É uma grande satisfação estar aqui, na Casa do povo mineiro. Como eu disse, em Minas, a UFMG é esse lugar do povo mineiro, como instituição federal de relevância e de grande impacto para o nosso estado. Muito obrigada.

O presidente – Muito obrigado, reitora Sandra Regina Almeida. Quero agradecer também a participação de todos os parlamentares, deputadas e deputados que participaram deste importante encontro.

Hoje nós multiplicamos aqui informações, dividimos sonhos, somamos forças e, se Deus quiser, vamos colher importantes resultados para as mineiras e os mineiros. Muito obrigado pela participação de todos. É assim, somando esforços, que nós vamos fazer mais por Minas Gerais. Tenha certeza, reitora Sandra, avise aos seus procuradores, aos seus pesquisadores, à sua equipe técnica que eles não precisam desacelerar; podem acelerar, que nós vamos garantir, pela Assembleia de Minas, recursos para o desenvolvimento dessa fase tão importante da vacina. A Assembleia de Minas, com certeza, junto com a UFMG, vai poder colher esses frutos que não são das duas instituições, mas frutos que serão divididos por todos as mineiras e os mineiros.

A presidência, mais uma vez, agradece à reitora a sua explanação, a importante parceria e amizade que sempre desenvolvemos, e aos parlamentares.