8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 30/4/2021

Palavras do presidente (deputado Agostinho Patrus)

O presidente – O deputado Gustavo Valadares solicita que faça o registro do seu voto “sim”. Portanto, votaram “sim” 66 deputados. Houve 1 voto em branco. Está aprovado o parecer. À sanção.

Enquanto aguardamos o Parecer de Redação Final do Projeto Lei nº 2.442/2021, gostaria de agradecer muito aos 76 deputados desta Casa. O Projeto de Lei nº 2.442/2021 é um projeto de lei dos 77 deputados estaduais, que se dedicaram, estudaram o tema, discutiram o assunto em 16 reuniões regionais, ouvindo mais de 800 convidados. Fizemos reuniões em Uberlândia, em Governador Valadares, em Teófilo Otôni, em Juiz de Fora, em vários outros locais; em Passos, em Conselheiro Lafaiete, em Ipatinga; enfim, no Noroeste mineiro, em Unaí, em Montes Claros, ouvindo os empresários, ouvindo o trabalhador; por isso, chegamos a um projeto de lei que vai tratar da retomada do desenvolvimento em Minas Gerais. O projeto vai utilizar os recursos que arrecada para poder apoiar não só os empresários, mas também aqueles trabalhadores que poderão manter os seus empregos, poderão seguir adiante no seu trabalho. Isso foi realizado nesta Casa. Além disso, nas 16 discussões que fizemos, sentimos e ouvimos de cada um – daqueles que participaram – a preocupação com aqueles que já estão desempregados, com aqueles mais carentes que precisam, acima de tudo, do apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pois eles estão com dificuldade na alimentação, estão passando fome ou têm uma alimentação precária.

Preocupam-me muito os dados publicados há 15, 20 dias pela Universidade Federal de Minas Gerais que mostram que, em nosso estado, de cada 10 famílias, 6 famílias, ou seja, 60% das famílias mineiras, têm alimentação precária ou passam fome. Por isso, juntamente com os deputados que assinaram comigo a emenda da criação do Força Família, nós vamos buscar essas pessoas para que elas voltem a ter, pelo menos, a chance de se alimentar. Ontem, após a votação das sugestões, da aprovação do projeto, solicitei ao deputado Hely Tarqüínio e também à Consultoria da Casa para ver se poderíamos ter alguma sobra, algo que pudesse ser melhor utilizado.

Nos R$2.000.000.000,00 que serão arrecadados no primeiro ano, vimos que havia espaço para ajudar ainda mais os pobres e as pessoas que hoje se alimentam de forma precária ou passam fome no nosso país e no nosso estado. Com isso, vista essa possibilidade, apresentei a emenda colocando o valor de R$600,00. Quero agradecer a todos os deputados que apoiaram, que viram nessa emenda a possibilidade de apoiar quem precisa; viram que é importante apoiar os empresários, que é importante manter os empregos, mas, acima de tudo, que é necessário pensar naqueles que mais precisam, aqueles que não têm dinheiro para se dirigir à venda perto de casa e comprar sequer algo para se alimentar. Isso nos toca, e nos toca profundamente.

Eu quero, então, agradecer a todos. Essa conquista dos R$600,00, do Força-Família, é uma conquista do Parlamento mineiro, é uma conquista dos 77 deputados que aprovaram esse projeto. E, para isso, nós vamos ter os recursos da regularização dos impostos, das dívidas das empresas, para que nós possamos prestar esse atendimento. Se não pudéssemos olhar para o próximo, se não pudéssemos dar uma ajuda num momento como este, infelizmente nós todos aqui teríamos a sensação da incapacidade de legislar, de ajudar e de pensar numa sociedade melhor por meio dos nossos gestos e das nossas ações nesta Casa.

Muito obrigado a todos. O Força-Família é da Assembleia de Minas, é dos deputados mineiros, é desta Casa! Muito obrigado.