Benefício criado por nova lei federal foi debatido em audiência que teve, ainda, cobranças de mudança em indenização estadual para ampliar alcance.
04/12/2023 - Atualizado em 05/12/2023 - 18:42Comissão de Saúde
11ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
Finalidade da audiência pública: Debater os efeitos da aprovação do Projeto de Lei nº 3.023/2022, de autoria do deputado federal Diego Andrade, que modifica o valor da pensão especial concedida aos hansenianos, pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e concede o benefício aos seus filhos, esclarecendo quais os beneficiários da referida proposta, e destacar a atuação da ativista Mônica Abreu pelo movimento Somos Todos Colônia.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os efeitos da aprovação do Projeto de Lei nº 3.023/2022, de autoria do deputado federal Diego Andrade, que modifica o valor da pensão especial concedida aos hansenianos, pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e concede o benefício aos seus filhos, esclarecendo quais os beneficiários da referida proposta, e destacar a atuação da ativista Mônica Abreu pelo movimento Somos Todos Colônia.
RQC Requerimento de Comissão 5878/2023
Autor do requerimento: Dep. Arlen SantiagoDiego Leonardo de Andrade Carvalho ConfirmadoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosRenata Ferreira Leles Dias ConfirmadoPresidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisCarlos Augusto dos Passos Martins ConfirmadoPresidente - Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas GeraisMichelle Regina Aparecida de Paula RochaRepresentante da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg)Adriana Ribeiro FernandesRepresentante da Colônia Padre DamiãoJosé Eduardo da Silva ConfirmadoRepresentante da Colônia Padre DamiãoFlavia Elias Pedrosa Lima ConfirmadoDiretora do Sindicato dos Trabalhadores da Rede FhemigAntonio Rodrigues Filho ConfirmadoDirigente do STC - Somos Todos ColôniaNeide Aparecida da Silva ConfirmadoMembro - Somos Todos Colônia -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arlen Santiago
(Presidente)
/ AVANTE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Carlos Augusto dos Passos Martins
Presidente - Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais
Presidente - Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais
Flavia Elias Pedrosa Lima
Representante do Movimento Somos Todos Colônia
Representante do Movimento Somos Todos Colônia
Antonio Rodrigues Filho
Dirigente do STC - Somos Todos Colônia
Dirigente do STC - Somos Todos Colônia
Neide Aparecida da Silva
Membro - Somos Todos Colônia
Membro - Somos Todos Colônia
Jessica Goncalves Fernandez Arias
Assessora da Presidência da Fhemig
Assessora da Presidência da Fhemig
Michelle Regina Aparecida de Paula Rocha
Representante da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg)
Representante da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg)
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Ondina Alves Flausino
Diretora Colegiada da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg)
Diretora Colegiada da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg)
Adilson Mendes de Oliveira
Representante da Colônia Padre Damião
Representante da Colônia Padre Damião
Donizete Custodio Rodrigues
Representante da Colônia Santa Izabel
Representante da Colônia Santa Izabel
Eliza Vania Bráz da Conceição
Representante da Colônia Santa Isabel
Representante da Colônia Santa Isabel
César Ronaldo Barbosa
Representante da Colônia Santa Isabel
Representante da Colônia Santa Isabel
Diego Leonardo de Andrade Carvalho
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Flavia Aparecida Barbosa de Melo
Diretora do Sindipros - Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência a Saúde
Diretora do Sindipros - Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência a Saúde
Erli Rodrigues da Silva
Conselheiro Estadual de Saúde e Secretário-Geral do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníanse - Morhan
Conselheiro Estadual de Saúde e Secretário-Geral do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníanse - Morhan
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os efeitos da aprovação do Projeto de Lei nº 3.023/2022, de autoria do deputado federal Diego Andrade, que modifica o valor da pensão especial concedida aos hansenianos, pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e concede o benefício aos seus filhos, esclarecendo quais os beneficiários da referida proposta, e destacar a atuação da ativista Mônica Abreu pelo movimento Somos Todos Colônia.
RQC Requerimento de Comissão 5878/2023
Autor do requerimento: Dep. Arlen SantiagoResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.