Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Em resposta, a Superintendente de Transporte Ferroviário - Sufer/Seinfra, Vânia Silveira de Pádua Cardoso, esclareceu que, em relação ao retorno da operação integral do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, a regularização da circulação foi realizada no dia 25/07/2022 pela Vale. A superintendente acrescentou, no que tange à solicitação de um segundo par de trens de passageiros na EFVM, que foi executado, no âmbito do Plano Estratégico Ferroviário - PEF Minas, um estudo relativo à proposta de trem adicional, com extensão de 201 km, no trecho entre João Monlevade a Governadores Valadares. Todavia, a demanda apresentada (3.683 passageiros por ano) tornou a consecução da proposta inviável financeiramente, sobretudo em virtude da ausência de subsídios aptos para justificá-la. Por outro lado, a superintendente acrescentou que a demanda pode pleitear o aumento da oferta no número de vagões/dia.

Órgão: Vale S/A

A Mineradora Vale, por meio da Gerência Regulatória de Projetos Estruturantes e Infraestrutura, na pessoa de Pedro de Frando, esclareceu que a implantação do segundo par de trem de passageiros na Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM envolve diversas etapas, desde a fase preparatória até a efetiva contratação e qualificação da mão-de-obra. Por esse motivo, ainda que esteja assegurada a oferta acordada em termo aditivo, a Vale informou não haver previsão de antecipação, pois está seguindo seu planejamento regular. Quanto à regularização da operação integral do trem EFVM, especialmente no trecho entre Antônio Dias e Belo Horizonte, a mineradora informou que estão em andamento as obras relativas ao retaludamento na altura do km 493, com previsão de término da terraplanagem em setembro/2022. Nessa mesma linha, a Vale acrescentou que vem tomando providências para normalizar a circulação do trem de passageiros. Uma das medidas citadas pela mineradora está relacionada ao modo de transmissão dos dados de monitoramento geotécnico, que agora são captados por meio de tecnologia de fibra ótica e não mais por satélite. Segundo a mineradora, esse novo sistema contribuiu, inclusive, para a retomada da circulação do trem de passageiros na região do km 493, no trecho de Itabira e Nova Era, em ambos os sentidos, a partir do dia 25/07/2022.

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Por meio de nota técnica, o Diretor de Transporte Aeroviário da Seinfra, Hélio Guerra Borchardt, esclareceu que a gestão do espaço aéreo brasileiro é de competência do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), vinculado à Força Aérea Brasileira, conforme estabelece o Decreto n.º 6.834, de 30 de abril de 2009 e a Portaria nº 913/GC3, de 21 de setembro de 2009. Diante do exposto, recomendou que as demandas afetas ao tema sejam encaminhadas diretamente ao DECEA, de modo que não haja sobreposição de atividades/atribuições. Além disso, sugeriu maior detalhamento no pedido, sobretudo em relação à especificação técnica, à localização e à operação dos sistemas automáticos de detecção de aeronaves.