RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11488/2022
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja antecipada
pela Vale S.A. a oferta do segundo par de trens de passageiros na Estrada
de Ferro Vitória a Minas, previsto no aditamento contratual firmado com a
União, tendo em vista a importância desse meio de transporte para a
população mineira, em especial daquela residente na Região Metropolitana
de Belo Horizonte e no Vale do Rio Doce; e para que seja cobrado, da
mesma empresa e da União, o retorno urgente da operação integral do
referido trem, atualmente paralisado no trecho entre Antônio Dias e Belo
Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão Extraordinária
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão Extraordinária
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Origem
RQC 12766 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja antecipada pela Vale S.A. a oferta do segundo par de trens de passageiros na Estrada de Ferro Vitória a Minas, previsto no aditamento contratual firmado com a União, tendo em vista a importância desse meio de transporte para a população mineira, em especial daquela residente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Rio Doce; e para que seja cobrado, da mesma empresa e da União, o retorno urgente da operação integral do referido trem, atualmente paralisado no trecho entre Antônio Dias e Belo Horizonte.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Origem
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja antecipada pela Vale S.A. a oferta do segundo par de trens de passageiros na Estrada de Ferro Vitória a Minas, previsto no aditamento contratual firmado com a União, tendo em vista a importância desse meio de transporte para a população mineira, em especial daquela residente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Rio Doce; e para que seja cobrado, da mesma empresa e da União, o retorno urgente da operação integral do referido trem, atualmente paralisado no trecho entre Antônio Dias e Belo Horizonte.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/08/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 7.
12/07/2022
Remessa do Ofício 1475 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1475 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
12/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2022, pág 20, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2022, pág 20, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/7/2022, pág 17.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/7/2022, pág 17.