Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Saúde

11ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Receber a prestação de contas do secretário de Estado de Saúde nos termos do § 5° do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Doutor Paulo
PATRIOTA
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 337/2023

    PL

    337/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece os portadores de lúpus eritematoso sistêmico - LES - como pessoas com deficiência no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Receber a prestação de contas do secretário de Estado de Saúde nos termos do § 5° do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

    RQC Requerimento de Comissão 5828/2023

    RQC

    5828/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Doutor Wilson Batista
    • Dep. Lucas Lasmar
    Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Luciano Moreira de Oliveira
    Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
    Edvaldo Farias da Silva Filho
    Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)