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Agenda das Comissões

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

8ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Vice-Presidente
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
Oscar Teixeira(PP)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
Alê Portela(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3385/2021

    PL

    3385/2021 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Machado.
    Autoria: Dep. Marquinho Lemos
    Relatoria: Dep. Charles Santos

    PL Projeto de Lei 3581/2022

    PL

    3581/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico. 
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6649/2024

    RQN

    6649/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regulamentação e instalação de empresas credenciadas de vistoria - ECVs - em todos os municípios do Estado.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota (Presidente) / PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Charles Santos / REPUBLICANOS
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. João Magalhães / MDB - Substituindo Dep. Gustavo Santana
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3385/2021

    PL

    3385/2021 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Machado.
    Autoria: Dep. Marquinho Lemos
    Relatoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3581/2022

    PL

    3581/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico. 
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Governo
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6649/2024

    RQN

    6649/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regulamentação e instalação de empresas credenciadas de vistoria - ECVs - em todos os municípios do Estado.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8385/2024

    RQC

    8385/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina no trecho da MG-420, que liga o Município de Pompéu à BR-040.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8379/2024

    RQC

    8379/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja implementada ação imediata de asfaltamento e manutenção das rodovias que ligam os municípios do Leste de Minas Gerais, com destaque para a Rodovia MG-314, que conecta Peçanha a Coroaci, e a Rodovia MG-416, que liga Peçanha a São Pedro do Suaçu.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8341/2024

    RQC

    8341/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER -MG pedido de providências para que realize obras de conservação e manutenção Rodovia MG-497, no trecho entre Campina Verde e Prata, considerando sua condição precária, que coloca vidas em risco e causa danos materiais.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.