Audiência pública é motivada pelo aumento dos conflitos territoriais e da perseguição a lideranças e defensores dos direitos humanos.
11/04/2024Comissão de Direitos Humanos
5ª Reunião Extraordinária
Câmara Municipal de Governador Valadares - Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, Governador Valadares - MG, 35010-141
Finalidade da audiência pública: Debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos, em especial a discussão sobre o assassinato brutal da liderança camponesa e defensor de direitos humanos José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes, executado em sua residência, no assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos, em especial a discussão sobre o assassinato brutal da liderança camponesa e defensor de direitos humanos José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes, executado em sua residência, no assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares.
RQC Requerimento de Comissão 7999/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Betão
Regino da Silva CruzPresidente - Câmara Municipal de Governador ValadaresJosé Leonardo Costa Monteiro ConfirmadoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosAfonso Henrique de Miranda TeixeiraProcurador - Ministério Público de Minas GeraisAna Cláudia da Silva Alexandre StorchDefensora - Pública - Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisNilmário MirandaAssessor Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos HumanosEvandro VenturaPromotor de Justiça de Governador ValadaresAdeliana MarinoDelegada de Polícia Civil de Governador ValadaresNeila Maria Batista AfonsoSuperintendente - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - Superintendência Regional em Minas GeraisCláudia Maria DadicoOuvidora Agrária NacionalSilvio NetoDiretor Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Andréia de Jesus
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
José Leonardo Costa Monteiro (Leonardo Monteiro)
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Padre João
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Afonso Henrique de Miranda Teixeira
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Adeliana Marino
Delegada de Polícia Civil de Governador Valadares
Delegada de Polícia Civil de Governador Valadares
Silvio Neto
Diretor Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Minas Gerais
Diretor Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Minas Gerais
Clarissa Lima Calili
Defensora Pública - Coordenadora Regional do Vale do Rio Doce
Defensora Pública - Coordenadora Regional do Vale do Rio Doce
Gilsa Maria dos Santos
Vereadora - Câmara Municipal de Governador Valadares
Vereadora - Câmara Municipal de Governador Valadares
Cezar Ribeiro de Freitas
Vereador - Câmara Municipal de Governador Valadares
Vereador - Câmara Municipal de Governador Valadares
Marco Alberto
Delegado de Polícia Civil de Governador Valadares
Delegado de Polícia Civil de Governador Valadares
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos, em especial a discussão sobre o assassinato brutal da liderança camponesa e defensor de direitos humanos José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes, executado em sua residência, no assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares.
RQC Requerimento de Comissão 7999/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Betão
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 8072/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que seja dada celeridade à investigação do assassinato de Silvino Nunes Gouveia, que era defensor de direitos humanos, ocorrido em 23 de abril de 2017; para que os principais atos da investigação, em especial o indiciamento dos autores e conclusão das apurações, sejam oportunamente enviadas à Comissão de Direitos Humanos, para ciência e acompanhamento; e seja apresentada uma data de conclusão das investigações.Autores: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Andréia de JesusSituação: Requerimento em tramitação
RQC Requerimento de Comissão 8073/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apurar a abordagem realizada por integrantes da Polícia Militar em 10/4/2024, no Acampamento Padre Gino, no Município de Frei Inocêncio.Autores: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Andréia de JesusSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 6602/2024
RQC Requerimento de Comissão 8074/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para investigações dos graves fatos ocorridos em 10/4/2024, no Acampamento Padre Gino, no Município de Frei Inocêncio, quando foram queimadas as casas das famílias acampadas às margens da estrada, próximo às Fazendas Eldorado I e II.Autores: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Andréia de JesusSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 6601/2024
RQC Requerimento de Comissão 8075/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública pedido de providências para criação de grupo de trabalho interministerial para acompanhar a violência no campo na região do Rio Doce.Autores: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Andréia de JesusSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6600/2024
RQC Requerimento de Comissão 8076/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos pedido de providências para ciência e apuração do assassinato, ocorrido em 23 de abril de 2017, de Silvino Nunes Gouveia, defensor de direitos humanos, no Assentamento Liberdade, Vale do Rio Doce, Minas Gerais, Brasil.Autores: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Andréia de JesusSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6603/2024
RQC Requerimento de Comissão 8077/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para aumento do número de investigadores de polícia que atuam nas delegacias da região do Rio Doce no Estado, que devem, entre outras atividades, ser alocados na investigação das ameaças e crimes consumados contra membros e lideranças de movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária na região e monitorar os perfis de redes sociais que estão permeados de ameaças aos integrantes dos movimentos sociais.Autores: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Andréia de JesusSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 6604/2024
RQC Requerimento de Comissão 8078/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para dar celeridade às investigações do assassinato, ocorrido em junho de 2023, do líder camponês e defensor de direitos humanos José Silva do Nascimento, no Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares, e ainda que os principais atos da investigação, em especial o indiciamento dos autores e a conclusão das apurações, sejam oportunamente enviados à comissão para ciência e acompanhamento.Autores: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Andréia de JesusSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 6605/2024
RQC Requerimento de Comissão 8080/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para incluir no programa de proteção a pessoas ameaçadas os familiares de José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes, executado no Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares, em junho de 2023.Autores: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Andréia de JesusSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 6593/2024